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Política

Senado aprova nome de Jorge Fraxe para a direção do Dnit

24 ago 2011 - 19h14
(atualizado às 22h22)
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O Senado aprovou nesta quarta-feira o nome de Jorge Fraxe para a diretoria-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Ele foi indicado para o cargo pela presidente Dilma Rousseff. Fraxe ingressou no Exército em 1972 como aluno da Academia Militar das Agulhas Negras e recentemente atuou como diretor de Obras de Cooperação.

<p>No dia 15 de março, a presidente Dilma Rousseff fez sua primeira substituição na Esplanada dos Ministérios em 2013, trocando o pedetista Brizola Neto (dir.) pelo secretário-geral da legenda, Manoel Dias (SC), no comando do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ele já havia sido cotado para comandar o MTE quando Carlos Lupi caiu por denúncias de corrupção. Dias é um pedetista histórico e ajudou a fundar o partido em 1980 ao lado de Leonel Brizola e de Dilma Rousseff</p>
No dia 15 de março, a presidente Dilma Rousseff fez sua primeira substituição na Esplanada dos Ministérios em 2013, trocando o pedetista Brizola Neto (dir.) pelo secretário-geral da legenda, Manoel Dias (SC), no comando do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ele já havia sido cotado para comandar o MTE quando Carlos Lupi caiu por denúncias de corrupção. Dias é um pedetista histórico e ajudou a fundar o partido em 1980 ao lado de Leonel Brizola e de Dilma Rousseff
Foto: Arte / Terra

Fraxe vai ocupar a vaga de Luiz Antonio Pagot, que deixou o posto após denúncias de corrupção no órgão. Recentemente, mais de 20 pessoas foram demitidas do Ministério do Transportes, ao qual o Dnit é vinculado, por causa de denúncias que derrubaram também o então ministro Alfredo Nascimento (PR-AM).

A indicação da presidente havia sido aprovada na Comissão de Infraestrutura do Senado após sabatina de Fraxe nesta semana. Na oportunidade, ele prometeu implantar uma gestão moralizadora no órgão, que cuida, entre outras coisas, das obras nas rodovias e ferrovias.

Além do general Jorge Fraxe, que recebeu 54 votos favoráveis e oito contrários no Senado, com duas abstenções, tiveram suas nomeações aprovadas Tarcísio Gomes de Freitas, Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, Adão Magnus Marcondes Proença e Mário Dirani.

Tarcísio Gomes recebeu 52 votos favoráveis, oito votos contrários e uma abstenção. Ele iniciou a carreira no Exército, mas acabou ingressando, por concurso, no quadro de auditores da Controladoria-Geral da União (CGU). É formado em Engenharia Civil pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e atuou como engenheiro da Companhia de Engenharia Brasileira na Missão de Paz no Haiti.

Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira foi aprovado para diretor de Administração e Finanças do órgão. Teve 53 votos a favor e 11 contrários. Ele afirmou estar preparado para ajudar na modernização do Dnit.

Já o novo diretor de Infraestrutura Aquaviária, Adão Magnus Marcondes Proença, que no Plenário conseguiu 50 votos favoráveis e dez votos contrários, disse que um dos problemas aparentes do setor de transportes é a Lei de Licitações, que "permite algumas coisas e outras não" e, segundo explicou, "engessa muitas obras".

Por fim, Mário Dirani, aprovado para a diretoria de Infraestrutura Ferroviária do Dnit, com a aprovação de 55 senadores e dez votos contrários, comentou que durante toda a sua vida conviveu com a área de transportes, por ser filho e neto de ferroviários. Dirani mencionou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está aumentando o modal ferroviário de forma expressiva, mas que o Dnit deverá enfrentar ainda muitos desafios na expansão da capacidade do setor, como a construção do trem de alta velocidade e a eliminação de gargalos que obrigam a redução da velocidade dos trens.

A crise no Ministério dos Transportes

Uma reportagem da revista Veja do início de julho afirmou que integrantes do Partido da República haviam montado um esquema de superfaturamento de obras e recebimento de propina por meio de empreiteiras dentro do Ministério dos Transportes. O negócio renderia à sigla até 5% do valor dos contratos firmados pelo ministério sob a gestão da Valec (estatal do setor ferroviário) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O esquema seria comandado pelo secretário-geral do PR, Valdemar Costa Neto. Mesmo sem cargo na estrutura federal, ele lideraria reuniões com empreiteiros e consultorias que participavam de licitações do governo no ramo.

O PR emitiu nota negando a participação no suposto esquema e prometendo ingressar com uma medida judicial contra a revista. Nascimento, que também negou as denúncias de conivência com as irregularidades, abriu uma sindicância interna no ministério e pediu que a Controladoria-Geral da República (CGU) fizesse uma auditoria nos contratos em questão. Assim, a CGU iniciou "um trabalho de análise aprofundada e específica em todas as licitações, contratos e execução de obras que deram origem às denúncias".

Apesar do apoio inicial da presidente Dilma Rousseff, que lhe garantiu o cargo desde que ele desse explicações, a pressão sobre Nascimento aumentou após novas denúncias: o Ministério Público investigava o crescimento patrimonial de 86.500% em seis anos de um filho do ministro. Diante de mais acusações e da ameaça de instalação de uma CPI, o ministro não resistiu e encaminhou, no dia 6 de julho, seu pedido de demissão à presidente. Em seu lugar, assumiu Paulo Sérgio Passos, que era secretário-executivo da pasta e havia sido ministro interino em 2010.

Além de Nascimento, outros integrantes da pasta foram afastados ou demitidos, entre eles o diretor-geral do Dnit, Luiz Antônio Pagot, o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Hideraldo Caron - único indicado pelo PT na direção do órgão -, o diretor-executivo do Dnit, José Henrique Sadok de Sá, o diretor-presidente da Valec, José Francisco das Neves, e assessores de Nascimento.

Com informações da Agência Senado.

Agência Brasil Agência Brasil
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