Responsável por ação do governo, 'ONG das Quentinhas' contratou firmas do dono e do sobrinho
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social afirmou que investiga possíveis irregularidades na aplicação dos recursos públicos
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A organização conhecida como “ONG das Quentinhas”, responsável por uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social que fornece refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade, realizou contratos com uma empresa pertencente ao próprio fundador e outra ligada a um sobrinho dele. O caso foi revelado pelo jornal O Globo. O Ministério confirmou ao Terra que investiga possíveis irregularidades na aplicação dos recursos públicos.
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Além dos R$ 5,6 milhões destinados ao projeto Cozinha Solidária, o Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa) também firmou um contrato de R$ 5,2 milhões com o governo federal para oferecer cursos de capacitação a moradores de baixa renda na periferia de São Paulo.
Os recursos administrados pelo ministério tiveram origem no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), uma reserva federal destinada a custear o seguro-desemprego, o pagamento do abono salarial e iniciativas voltadas ao desenvolvimento econômico.
De acordo com O Globo, a ONG liderada por José Renato Varjão, que já atuou como assessor dos deputados Nilto Tatto (PT-SP) e Ênio Tatto (PT-SP), firmou parcerias com outras organizações ligadas a membros ou ex-membros de gabinetes do PT para a produção e distribuição de refeições. No entanto, conforme admitido por representantes dessas entidades, a quantidade mensal de refeições entregues está abaixo do previsto nos contratos estabelecidos.
O projeto Cozinha Solidária, iniciativa do governo federal, foi oficialmente inaugurado em março de 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma cerimônia no Palácio do Planalto.
O Ministério do Desenvolvimento Social, liderado por Wellington Dias (PT), também havia delegado outras responsabilidades à ONG, incluindo não apenas a distribuição de refeições, mas também a execução de projetos voltados à inserção no mercado de trabalho de moradores de comunidades como Heliópolis, na Zona Sul de São Paulo, e do Parque Santa Madalena, na Zona Leste.
Ao receber os recursos federais, José Renato Varjão direcionou parte do montante para uma empresa da qual é sócio. Segundo a Receita Federal, a empresa atua na área de “serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas”. Além disso, no contrato com a Mover Helipa, no valor de R$ 96 mil, a mesma empresa foi designada para oferecer “serviços especializados como consultor de relações institucionais”.
PF irá apurar caso, diz Ministério
Em nota ao Terra, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, informou que, imediatamente após o recebimento da denúncia sobre cozinhas solidárias em São Paulo, o ministério acionou a Rede Federal de Fiscalização de programas vinculados ao Cadastro Único, um núcleo que trabalha integrado com Controladoria Geral da União (CGU), Advocacia-Geral da União (AGU), Polícia Federal e outros órgãos de fiscalização e controle.
Informou também que as denúncias apontadas estão sendo objeto de averiguação e o MDS já enviou uma equipe ao local nesta quinta, que ficará pelo tempo que for necessário, vistoriando todas a unidades denunciadas. Nesta quinta-feira também houve uma reunião entre o MDS e a CGU para fiscalização da aplicação do recurso público.
"O MDS frisa ainda que, junto com a CGU, em situações como esta também adota medidas para revisar e aprimorar todos os critérios de habilitação de entidades para participação nos programas sociais. É necessário destacar que o trabalho integrado de Cozinha Solidária e Escola de Formação, garantiu, só nesta região, o alcance de mais de 1.100 pessoas que, além de alimentação, fizeram qualificação para o emprego e o empreendedorismo. Muitas delas já empregadas ou empreendendo, e outras tantas saíram da rua e voltaram ao vínculo familiar", disse a pasta.
O Ministério destacou que havendo a comprovação de irregularidades, fraude ou desvio, a entidade será descredenciada e sofrerá todas as penalidades previstas em lei, inclusive com a devolução dos recursos recebidos para aplicação no programa.
"Pedimos atenção para que, ao lado do combate de fraudes e irregularidades, precisamos evitar demonizar os programas sociais com comprovados resultados no combate à fome e a pobreza. Para o MDS, é inadmissível que qualquer centavo dos recursos destinados ao combate à fome fique fora do alcance de quem mais precisa", acrescentou o posicionamento.
O Terra tenta localizar a defesa de José Renato Varjão e de seu sobrinho, Jhonatas Varjão Ferreira. Em declarações ao O Globo, o ex-assessor parlamentar afirmou que "os diretores da instituição que executam o trabalho podem receber pelo projeto" e que "está tudo dentro da lei". Sobre a contratação do sobrinho, ele disse que o familiar "foi contratado pela capacidade técnica, não por ser parente".
Já o sobrinho, Jhonatas Varjão, afirmou "que foi um dos fundadores da ONG, junto com o tio, mas agora voltou depois de passar por outros empregos". Ele também destacou que atua como consultor de comunicação e é responsável pelas redes sociais.
