Quem são os ministros da 2ª Turma do STF? Corte avalia decisão de Mendonça sobre afastamento de Andrei Rodrigues
Colegiado julga em sessão virtual a determinação cautelar contra a cúpula da corporação
A Segunda Turma do STF analisa, em sessão virtual nesta terça-feira, a decisão do ministro André Mendonça que determinou o afastamento cautelar do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de inteligência da corporação, Leandro Almada da Costa. A medida foi motivada por suspeitas de produção de relatórios de inteligência ilegais voltados ao monitoramento de integrantes da Corte, determinando a abertura de apurações disciplinares e penais sobre a conduta dos envolvidos.
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal analisa nesta terça-feira, 8, a decisão do ministro André Mendonça que afasta preventivamente o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O colegiado aprecia a medida cautelar após o relator apontar a existência de relatórios de inteligência para monitoramento de integrantes da Corte.
De acordo com a apuração do Terra, a deliberação ocorre em sessão virtual extraordinária convocada após a determinação envolver também Leandro Almada da Costa, diretor de inteligência policial da corporação.
Como funciona a divisão de ministros nas Turmas do STF?
O Supremo Tribunal Federal divide nove dos onze ministros em dois colegiados para o julgamento de processos e ações penais. O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, não integra nenhuma das turmas, conforme as regras regimentais.
A distribuição dos magistrados ocorre por postos fixos definidos pela composição das cadeiras do STF. Os ministros não realizam escolhas individuais sobre qual colegiado integrar nos trabalhos jurisdicionais ordinários.
Quais ministros compõem os colegiados da Corte?
A Primeira Turma do STF reúne os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia. Na Segunda Turma, atuam os ministros André Mendonça, relator do caso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux — presidente da Turma, e Nunes Marques.
A separação entre os grupos visa a distribuição do volume de ações na Corte. Processos criminais e decisões monocráticas de relatores são submetidos à análise dos respectivos colegiados fracionários ou levados ao plenário.
Qual o motivo da decisão sobre o diretor da PF?
O ministro André Mendonça determinou o afastamento sob a suspeita de produção de relatórios sem formalidades oficiais para monitorar autoridades públicas. O relator registrou no despacho: "Trata-se de monitoramento ilícito de Ministro da Suprema Corte do país, o que por si só revela a gravidade da situação".
A determinação impõe a abertura de procedimentos investigatórios penais e disciplinares. A ordem estabelece a "suspensão da produção, elaboração ou compartilhamento, ainda que interno, de todo e qualquer relatório de inteligência que se destine à análise de atos praticados no exercício das funções constitucionais de prestação jurisdicional, advocacia pública e de polícia judiciária".
Texto gerado com ajuda de Inteligência Artificial e editado pelo nosso time de jornalistas.
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