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Quem é Estela Aranha, a ministra do TSE que mudou regra do debate da Globo?
Magistrada foi assessora de Lula e secretária do Ministério da Justiça na gestão de Flávio Dino
A ministra do TSE Estela Aranha proibiu a TV Globo de exibir o púlpito vazio de Lula e vetou perguntas ao petista ausente no debate, alegando risco de desequilíbrio eleitoral. Indicada ao tribunal pelo próprio presidente com apoio de Flávio Dino, a magistrada é ligada ao grupo de advogados Prerrogativas e já atuou como assessora da Presidência e secretária no Ministério da Justiça, onde colaborou em projetos do governo para a regulação das big techs.
BRASÍLIA - Autora da decisão que impediu a TV Globo de exibir púlpito vazio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em debate, a ministra do Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já atuou como assessora especial da Presidência da República no atual mandato do petista. Também foi secretária nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça durante a gestão de Flávio Dino.
Ela já atuou como assessora da ministra Cármen Lúcia, no TSE.
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Em agosto do ano passado, foi indicada pelo Palácio do Planalto para ocupar uma das sete cadeiras do TSE, onde hoje atua em ações com influência direta na disputa à Presidência. Sua cadeira na Corte é destinada a juristas.
Ela faz parte do Prerrogativas, grupo que reúne advogados de esquerda e ligados ao PT. A mais recente decisão de Estela, exarada nesta quinta-feira, 1º, proibiu a TV Globo de exibir o púlpito com o nome de Lula no debate presidencial.
No entendimento da magistrada, a previsão de que o lugar destinado ao candidato ausente seja filmado durante o debate gera desequilíbrio na disputa eleitoral.
"Em análise preliminar, a medida tem potencial para criar situação de desequilíbrio entre o participantes, conferindo espaço autônomo para referências a candidato ausente sem observância da dinâmica dialética que caracteriza o instituto do debate eleitoral".
Também impediu que outros candidatos enderecem perguntas ao petista. As determinações foram impostas de forma monocrática e a poucas horas do início do debate, durante o qual Lula estará em transmissão ao vivo, mas na internet. Ele dará entrevista ao podcast Flow.
O principal apoiador da indicação de Estela ao TSE foi Dino, com quem ela trabalhou no Ministério da Justiça. A jurista participou das discussões dos dois projetos elaborados pelo governo Lula para regular as big techs.
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