Prefeitura de SP gasta R$ 880 mil com primo de secretário para cantar em quermesses sem licitação, diz jornal

A Prefeitura de São Paulo já pagou R$ 880 ao cantor Davi Goulart, primo do secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Rodrigo Goulart. Com sete ouvintes mensais no aplicativo de músicas Spotify, Davi tem sido escolhido constantemente para animar quermesses na capital paulista, com cachê de R$ 50 mil. Os contratos são feitos sem licitação, sob a justificativa de ser um "artista consagrado". 

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O levantamento dos valores foi feito pelo jornal O Globo, que contou ao menos 12 contratações de Davi com a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Davi sempre foi contratado sem licitação, que é autorizada pela legislação federal quando o artista é “consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”. Assim, é o artista quem diz qual é o preço de sua apresentação.

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A soma dos valores recebidos por Davi deve subir em breve e atingir o total de R$ 930 mil, por ter uma apresentação que ainda não foi paga. Antes dos constantes contratos com o Município de São Paulo, Davi Goulart costumava cantar em barzinhos.

Em nota ao Terra, a Prefeitura informou, através da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, que "a contratação do artista atendeu integralmente aos requisitos legais e seguiu os princípios de transparência, legalidade e impessoalidade que regem a Administração Pública".

A pasta disse que usa, desde 1º de janeiro, o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) como base de pesquisa de preços dos cachês artísticos. Além disso, a secretaria afirmou que a comprovação da consagração do artista junto à crítica crítica especializada e à opinião pública foi devidamente apresentada no processo administrativo via Porta de Entrada, por meio de materiais que atestam sua notoriedade.

Com relação às festas para as quais Davi Goulart é contratado, o jornal mostrou que o cantor tem sido contratado pela pasta em eventos que receberam emendas de seu primo. No ano passado, por exemplo, Rodrigo Goulart destinou R$ 700 mil em emendas ao Circuito de Rua SP. Para cantar nesse mesmo projeto, Davi recebeu R$ 425 mil em cachês da Prefeitura, em três contratos diferentes. 

Ainda segundo a Secretaria de Cultura, o Circuito de Rua SP contrata, em média, 150 artistas por mês em eventos gratuitos em todas as regiões da cidade. Sobre os valores pagos a Davi, a pasta disse que os cachês são compatíveis a anteriores realizadas por ele, sem vínculo com o Município.

O Terra entrou em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, chefiada por Rodrigo Goulart, mas ainda não obteve retorno. Se houver, o texto será atualizado.