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Por que Alexandre de Moraes revogou a própria decisão de censurar reportagem

Ministro do STF voltou atrás após duras críticas de juristas, do Ministério Público e de outros membros da Corte

18 abr 2019
18h52
atualizado às 19h02
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O ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu no tarde desta quinta-feira (18) revogar uma decisão dele próprio, que tirou do ar reportagem da revista digital Crusoé.

A reportagem, da última quinta-feira (11), relata a existência de um documento no qual o empreiteiro e delator da Lava Jato Marcelo Odebrecht afirma que o atual presidente do STF, ministro Dias Toffoli, era o dono do apelido "o amigo do amigo do meu pai" em e-mails de executivos da empresa.

Ao abrir inquérito, Toffoli designou Moraes para relatar o caso
Ao abrir inquérito, Toffoli designou Moraes para relatar o caso
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil / BBC News Brasil

Em nova decisão, o ministro justificou sua atitude anterior dizendo que "esclarecimentos feitos pela Procuradoria-Geral da República não confirmaram o teor e nem mesmo a existência de documento sigiloso" citado na matéria da revista, também reproduzida pelo site O Antagonista.

"Determinei cautelarmente ao site O Antagonista e a revista Crusoé que retirassem matéria já veiculada nos respectivos ambientes virtuais e intitulada 'O amigo do amigo de meu pai'", afirmou o ministro.

Segundo a reportagem, uma cópia do documento havia sido enviada à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, "para que ela avalie se é caso ou não de abrir uma frente de investigação sobre o ministro - por integrar a Suprema Corte, ele tem foro privilegiado e só pode ser investigado pela PGR."

De acordo com Moraes, ao ver que a "afirmação jornalística" era incongruente com "os esclarecimento da PGR", pediu "à autoridade competente cópia integral dos autos referidos pela matéria, para verificação das afirmações realizadas".

O ministro continuou argumentando que o documento só foi enviado pelo MPF-PR à Procuradoria na tarde da sexta-feira, 12 de abril. Diante da confirmação do envio, ele afirmou não ser mais necessária a censura.

Moraes afirmou também que não houve censura prévia: "Foi o que ocorreu na presente hipótese, onde inexistente qualquer censura prévia, determinou-se cautelarmente a retirada posterior de matéria baseada em documento sigiloso cuja existência e veracidade não estavam sequer comprovadas e com potencialidade lesiva a à honra pessoal do Presidente do Supremo Tribunal Federal e institucional da própria Corte."

Inquérito que apura ataques contra a Corte e ministros foi aberto em março pelo presidente do STF, Dias Toffoli.
Inquérito que apura ataques contra a Corte e ministros foi aberto em março pelo presidente do STF, Dias Toffoli.
Foto: José Cruz/Agência Brasil / BBC News Brasil

O inquérito

As decisões do ministro foram tomadas em um inquérito aberto em 14 de março por Dias Toffoli, cujo objetivo era investigar ataques e notícias falsas divulgadas online contra o Supremo e seus integrantes. Alexandre de Moraes foi designado por Toffoli para ser o relator do inquérito.

A investigação, ordenada de ofício pelo ministro, também resultou nesta semana em mandados de busca e apreensão nas casas de usuários do Twitter, além da retirada do ar da reportagem.

Na decisão desta quarta-feira, o ministro defendeu a investigação e negou que ela pretenda restringir a liberdade de expressão. "Os atos investigados são práticas de condutas criminosas, que desvirtuando a liberdade de expressão, pretendem utilizá-la como verdadeiro escudo protetivo para a consumação de atividades ilícitas contra os membros da Corte e a própria estabilidade institucional do Supremo Tribunal Federal", afirmou.

A determinação de Alexandre de Moraes de retirar do ar a reportagem foi tomada no dia 15, quatro dias depois que o material foi publicado.

O texto se baseia em informações prestadas por Marcelo Odebrecht aos investigadores da força-tarefa da Lava Jato. Numa conversa por e-mail entre executivos da empreiteira da família de Marcelo, um deles pergunta se o pai do empresário, Emílio Odebrecht, falaria com o "amigo do amigo", como parte de uma negociação.

Dodge se manifestou pelo arquivamento do inquérito aberto para apurar 'fake news'
Dodge se manifestou pelo arquivamento do inquérito aberto para apurar 'fake news'
Foto: José Cruz/Agência Brasil / BBC News Brasil

Ao ser questionado pelos investigadores, Marcelo Odebrecht disse que o tal "amigo do amigo" seria atual presidente do STF, que na época era advogado-geral da União.

A decisão de Moraes de mandar os veículos retirarem a matéria do ar foi tomada após a PGR dizer que nunca recebeu o documento com a acusação - como dizia a reportagem. O ministro afirmou, por causa disso, que o texto seria fake news. Segundo o entendimento de Moraes, há "claro abuso no conteúdo da matéria veiculada".

No entanto, a Folha de S. Paulo e a TV Globo tiveram acesso ao documento e confirmaram não se tratar de uma notícia falsa. Embora a PGR não tenha recebido o documento, ele foi incluído nos autos da Lava Jato em 9 de abril e retirado depois da publicação da notícia, segundo a Globo. Não se sabe o motivo, já que o processo é sigiloso.

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