PF aponta 'circuito fechado' em desvio de emendas para produção de filme sobre Bolsonaro
Operação investiga irregularidades em repasses financeiros feitos pelo deputado federal Mario Frias (PL-SP)
As investigações da Polícia Federal (PF) apontam que o dinheiro proveniente de emendas parlamentares, enviadas pelo deputado federal Mario Frias (PL-SP), teria percorrido um "circuito financeiro fechado" entre as empresas investigadas.
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), quebrou o sigilo nesta quinta-feira, 10, do relatório que apura possíveis irregularidades relacionadas ao financiamento do filme Dark Horse, que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A suspeita é que parte do dinheiro fraudado de emendas parlamentares tenha sido usado na produção do longa-metragem.
"Essa circulação de recursos entre o parlamentar, a entidade executora, a empresa contratada e outra organização beneficiária não se compatibiliza com relações negociais independentes e economicamente justificadas. Ao contrário, evidencia um circuito financeiro fechado, característico de estruturas destinadas à circulação, fragmentação e reintrodução de valores entre integrantes de um mesmo núcleo de atuação", diz o documento.
Entre as empresas citadas pela PF estão duas ONGs da produtora Karina Gama, o Instituto Conhecer Brasil (ICB) e Academia Nacional de Cultura (ANC), e a empresa Go Up Entertainment Ltda, também chefiada por ela.
De acordo com a corporação, houve uma movimentação financeira suspeita envolvendo a Complexsys, o ICB, a ANC e Frias. Os dados de inteligência financeira indicaram que a Complexsys, formalmente contratada pelo ICB para execução de projetos custeados por recursos públicos, recebeu transferências diretas do parlamentar.
Paralelamente, a Complexsys devolveu esses valores ao ICB e repassou valores expressivos à ANC, que, por ser uma organização da sociedade civil, não deveria ter fins lucrativos.
As empresas investigadas também demonstram faturamento declarado incompatível com os montantes efetivamente movimentados, além de sucessivas devoluções de recursos sem causa econômica aparente.
Para a PF, as circunstâncias das movimentações financeiras afastam a hipótese de que os repasses seriam meras operações comerciais ordinárias, mas indicam, em tese, a utilização de pessoas jurídicas como instrumentos de circulação patrimonial e ocultação de valores.
"Em verdade, há fortes indícios de uma única organização criminosa, estruturada para captar, disseminar e ocultar recursos provenientes de verbas públicas, na qual o Deputado Federal Mário Frias figura como agente central", afirma o relatório.
A Operação Make Up foi deflagrada pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU) na manhã desta quinta-feira e teve como alvos o deputado Mario Frias, a produtora Karina Gama e outras 20 pessoas. Ao todo, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. Não há mandados de prisão.
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