Após operação da PF, Dino proíbe Mario Frias de sair do país e ter contato com outros investigados
Deputado Federal foi alvo de mandados de busca e apreensão na manhã desta quinta-feira, 10, no âmbito da Operação Make Up
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o deputado federal Mario Frias (PL-SP) de deixar o país e de manter qualquer contato com os investigados no âmbito da Operação Make Up, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) nesta quinta-feira, 10.
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"Além da proibição de manter contato com os demais investigados, revela-se adequada e necessária a imposição da medida cautelar consistente na proibição de ausentar-se do território nacional, com o consequente recolhimento dos passaportes eventualmente emitidos em nome dos investigados alcançados pela presente representação, nos termos do art. 319, IV, do Código de Processo Penal", afirma a decisão.
A PF emitiu mandados de busca e apreensão contra Mario Frias e a produtora de Dark Horse, Karina Gama, dona da Go UP Entertainment Ltda. A operação visa investigar o desvio de recursos de emendas parlamentares para o financiamento do filme que conta a história do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Outras 20 pessoas também são alvos da ação. Ao todo, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal. Não há mandados de prisão.
As ordens judiciais foram expedidas por Dino um dia após o magistrado ter protagonizado mais um capítulo da crise na Corte, ao derrubar a decisão do colega André Mendonça sobre o afastamento do diretor da PF, Andrei Rodrigues.
O argumento de Dino é de que as investigações do caso Dark Horse, entre outras, seriam prejudicadas com a ordem de Mendonça. Após a operação, o ministro quebrou o sigilo da ação que envolve o filme Dark Horse.
A investigação apura possíveis crimes envolvendo desvio de recursos públicos federais, fraude em procedimentos de contratação, falsidade documental, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além disso, foram identificadas movimentações financeiras de centenas de milhões de reais e tentativas de ocultação dos desvios que perduraram até julho deste ano.
"Os elementos já produzidos revelam a existência de sofisticada estrutura financeira e operacional destinada à circulação de recursos entre entidades, empresas e pessoas físicas vinculadas ao núcleo investigado, havendo, inclusive, notícias da utilização de empresas sediadas no exterior, como é o caso da Go Up Entertainment LLC", diz outro trecho do documento.
Em Dark Horse, Frias exerce o papel de roteirista e produtor-executivo. O filme produzido por Karina Gama tem o ator norte-americano Jim Caviezel no papel principal.
Em maio, o Intercept Brasil revelou uma troca de mensagens entre o candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) e o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, para financiar o longa-metragem. De acordo com a apuração, Vorcaro pagou cerca de R$ 61 milhões no ano passado para a produção do filme.
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