Fachin dá 48 horas para Andrei se manifestar, caso queira, antes de cargo de chefia da PF ser discutido
Fachin manda recado em meio a disputas de ministros do STF
'Show de horrores' e 'conflito de interesses': presidenciáveis reagem às decisões de Fachin que suspenderam afastamento de diretor da PF e relatoria de Moraes no inquérito das fake news
STF volta a cancelar sessão após decisões de Fachin envolvendo Mendonça e Moraes
É o segundo cancelamento em uma semana em meio a forte crise institucional no Supremo
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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a cancelar a sessão de julgamento que seria realizada nesta quinta-feira, 10. É o segundo cancelamento em uma semana.
A suspensão ocorre em meio a forte crise institucional no Supremo após as decisões do presidente Edson Fachin, que suspendeu o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e retirou o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news.
Fachin dá 48 horas para Andrei se manifestar, caso queira, antes de cargo de chefia da PF ser discutido
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"O Supremo Tribunal Federal (STF) informa que foi cancelada a sessão extraordinária do Plenário prevista para esta quinta-feira (10). Está mantida a sessão extraordinária convocada para a próxima terça-feira (15), 10h, que será realizada nos termos da convocação já divulgada", disse o comunicado.
Nos documentos divulgados, o presidente do STF suspendeu a decisão do ministro André Mendonça de afastar o Andrei, diretor-geral da Polícia Federal (PF), e o diretor de Inteligência, Leandro Almada, e levou para si a relatoria das investigações do chamado 'Inquérito das Fake News', aberto em março de 2019, além de suspender 'todo e qualquer procedimento' de investigação sobre integrantes do STF.
A sessão desta quinta começa às 14h e não tratará de nenhum dos dois casos, mas sim se imobiliárias devem pagar o Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI) ao transferir bens e direitos para formar ou aumentar o próprio capital social. Na última semana, foram ouvidos no Plenário os argumentos de uma das partes e de terceiros admitidos no processo. Outro item da pauta era o Recurso Extraordinário sobre inclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins.
Decisões de Fachin visam 'trazer para a ordem de novo', apontam juristas
As determinações do ministro Edson Fachin representam uma tentativa de retirar o conflito do campo individual e devolvê-lo ao colegiado, segundo especialistas ouvidos pelo Terra. A intervenção, no entanto, não significa o fim da disputa entre Moraes e Mendonça.
Na avaliação dos juristas, Fachin conseguiu estabelecer uma espécie de trégua, mas os principais pontos de tensão continuam em aberto e podem voltar a provocar um novo confronto quando o plenário da Corte analisar os casos.
Para o advogado criminalista André Fini Terçarolli, mestre em Direito Processual Penal pela PUV-SP, a decisão de Fachin tem um "sentido claro de contenção institucional".
"Ao suspender os procedimentos relacionados à investigação de ministros, interromper os efeitos das decisões conflitantes sobre a direção da Polícia Federal e concentrar a análise desses episódios na Presidência do STF, Fachin procura retirar o conflito do plano pessoal e devolvê-lo a uma tramitação institucional", afirma.
Segundo Terçarolli, o presidente do STF não está, com as medidas, dizendo qual dos ministros tem razão. O objetivo seria impedir que integrantes diretamente envolvidos na controvérsia continuem produzindo decisões capazes de alimentar o conflito.
A professora de Direito Processual Constitucional da UFRJ Carol Cyrillo avalia que Fachin tentou aproveitar o momento para reestabelecer a institucionalidade do Supremo e reduzir o peso das decisões individuais.
"Eu entendo que o que o ministro Fachin quis dar é um momento de institucionalidade. De mostrar que o STF não está disponível para ser usado como manobra eleitoral, que é o que tudo indica que estava acontecendo com as disputas narrativas das decisões", afirma.
"O que o ministro Fachin fez foi trazer para a ordem de novo o Supremo Tribunal Federal."
Apesar da intervenção de Fachin, os especialistas não veem o conflito entre Moraes e Mendonça como encerrado. Terçarolli afirma que a Presidência do STF pode "pacificar os efeitos processuais da disputa", mas dificilmente resolverá sozinha o conflito político e pessoal entre os ministros.
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