Pela segunda vez, Erika Hilton processa Ratinho por transfobia

A deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) entrou, pela segunda vez, com uma representação no Ministério Público  de São Paulo contra o apresentador Ratinho por transfobia. Durante participação no podcast Papagaio Falante, publicada nesta quarta-feira, 2, ele disse que a parlamentar “não é mulher”.

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Na representação, obtida pela Terra, a deputada solicita investigação sobre os crimes de transfobia, injúria transfóbica e violência política de gênero. Em sua participação no podcast, Ratinho novamente questionou a legitimidade de Erika para estar à frente da Comissão de Defesa da Mulher da Câmara dos Deputados.

"Eu continuo com a mesma opinião. A comissão da mulher tem que ser presidida por uma mulher que tenha útero. Só existe dois gêneros: masculino e feminino. Não queira inventar uma outra história. Trans é um ser humano que nasceu com coisas de mulher, mas não é mulher. Fazer o quê?", disse.

A nova representação afirme que os ataques não constituem um episódio isolado, pois Ratinho já havia sido alvo de outra medida judicial, que resultou em concessão de direito de resposta. Agora, segundo a parlamentar, o apresentador intensificou as agressões ao negar expressamente sua identidade de gênero.

Na representação contra Ratinho, Erika sustenta que a liberdade de expressão não protege manifestações discriminatórias e pede que o Ministério Público investigue o apresentador pelos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989, incluindo transfobia e injúria transfóbica, além dos tipos relacionados à violência política de gênero.

Para a deputada, a repetição pública das agressões, mesmo após decisões judiciais anteriores envolvendo ataques transfóbicos contra ela, demonstra a necessidade de responsabilização para impedir a normalização da violência contra pessoas trans e travestis no debate público.