Paulinho da Força se reúne na casa de Temer para debater PL que reduz penas dos envolvidos no golpe
Reunião contou com a presença de Aécio Neves e participação virtual de Hugo Motta; Discussão se deu entorno de alternativa ao projeto de anistia
Paulinho da Força, Aécio Neves e Michel Temer discutiram um projeto na casa de Temer que propõe a redução de penas para envolvidos no golpe, buscando alternativa ao projeto de anistia e pacificação do país.
O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) se reuniu na quinta-feira, 18, com o deputado federal Aécio Neves (PSDB) e Michel Temer (MDB) na casa do ex-presidente em São Paulo.
O encontro teve a participação virtual do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e discutiu o projeto de lei que reduz as penas dos envolvidos ao 8 de Janeiro. Até então chamado de "PL da Anistia", o texto passou a ser chamado pelos participantes da reunião de "PL da Dosimetria".
Em um vídeo gravado após o encontro, Paulinho da Força disse que a proposta pretende "pacificar o Brasil". Temer referiu-se ao projeto como um "pacto republicano". Segundo Aécio Neves, a nova abordagem, reduzindo penas ao invés de anistiar os crimes, não coloca o Congresso em confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte já deixou claro que o perdão a crimes contra o Estado Democrático de Direito é inconstitucional.
A redução de penas pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados condenados pela trama golpista, mas o teor do projeto ainda não está definido. Paulinho da Força será entrevistado às 9h desta sexta-feira pela Rádio Eldorado.
O projeto de lei relatado por Paulinho tramita em um regime conhecido como "urgência urgentíssima". Segundo o Regimento da Câmara, essa modalidade dispensa etapas de apreciação a um projeto de lei, acelerando a análise do texto.
Além de "pular" fases, o projeto urgente "fura a fila" da pauta do plenário. Sob "urgência urgentíssima", o projeto de lei não pode ser alvo de um requerimento para retirada de pauta nem de um pedido para o adiamento da discussão.
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