Nunes Marques assume defesa da urna em resposta aos EUA e a colegas do TSE

BRASÍLIA - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, reuniu-se nesta terça-feira, 17, com cerca de 80 embaixadores, diplomatas e juízes para explicar os mecanismos de segurança da urna eletrônica e defender a credibilidade das eleições brasileiras. O ministro aproveitou para falar sobre o desafio da Justiça Eleitoral com o uso da inteligência artificial nas campanhas.

A reunião estava prevista desde maio, quando Nunes Marques tomou posse no cargo. Com o movimento, ele se antecipa a eventuais questionamentos da comunidade internacional e a suspeitas de tentativa de interferência nas eleições.

A reunião ocorreu a portas fechadas, mas o presidente do TSE discursou para o público na abertura. "O Brasil tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma referência mundial na realização de eleições", afirmou.

"A vanguarda entre as democracias representativas contemporâneas é resultado da contínua e paulatina construção de um processo eleitoral eficiente, ancorado em normativos modernos e em sistemas tecnológicos capazes de garantir a transparência, a segurança e a credibilidade das eleições, visando, sobretudo, à plena realização da vontade das cidadãs e dos cidadãos", concluiu.

Ainda no discurso, Nunes Marques alertou: "Como é de conhecimento comum em todos os países democráticos, agigantam-se as possibilidades de mau uso da inteligência artificial nas disputas eleitorais. A produção de vídeos e áudios que visam manipular ou disseminar conteúdos capazes de enganar o eleitorado, distorcer o debate público ou comprometer a livre formação da vontade política é uma triste realidade desta década".

O TSE está para definir os limites do uso de IA nas campanhas - em especial, sobre o uso de avatares. O debate surgiu depois que Flávio Bolsonaro exibiu um vídeo criado por IA com o pai, Jair Bolsonaro, discursando em apoio à candidatura dele.

O evento de hoje também atende a uma demanda interna do TSE. Uma ala da Corte está preocupada com o poder de interferência de outras nações no processo eleitoral - especialmente os Estados Unidos. No encontro, havia representantes da diplomacia dos EUA.

Em julho, dois diplomatas dos EUA tiveram vistos de entrada no País negados diante da suspeita de que eles tinham uma agenda estratégica para desacreditar o processo de votação brasileiro. A pauta de reuniões com integrantes do governo, líderes religiosos e representantes da sociedade civil era "integridade eleitoral, liberdade religiosa e liberdade de expressão".

A acusação veio à tona a partir de uma reportagem do jornal The Washington Post. O governo dos EUA negou que tenha sido essa a intenção da visita diplomática.

Dias antes, Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República, disse em reunião com diplomatas que a empresa responsável pela fabricação das urnas brasileiras era a mesma envolvida em um plano de fraude nas eleições da Venezuela. O TSE, que já tinha desmentido a história, voltou a fazer isso.

Integrantes do tribunal reclamaram nos bastidores que Nunes Marques não tinha ido a público pessoalmente para defender as urnas eletrônicas, embora o presidente tenha feito isso por meios institucionais.

Foi a primeira vez que Nunes Marques convidou autoridades internacionais para conversar sobre o tema. Logo que tomou posse, o ministro criou a Diretoria de Assuntos Internacionais, ligada à presidência do TSE, para intensificar o diálogo da Justiça Eleitoral com representantes de outros países. Antes, o tema era conduzido por uma assessoria.

No dia 16 de julho, o ministro se reuniu com 25 embaixadores para tratar do sistema eletrônico de votação. O encontro foi promovido por iniciativa dos representantes diplomáticos. Na ocasião, ele também explicou o funcionamento das urnas e falou sobre a segurança do processo eleitoral.

Na reunião de hoje, técnicos do TSE falaram para os representantes internacionais também sobre desinformação e cadastro eleitoral. Ao fim do encontro, houve uma simulação de voto na urna eletrônica, para os visitantes conhecerem o mecanismo de perto.