Moraes vota por condenar coronéis do núcleo dos 'kids pretos' e poupar general na trama golpista
STF julga 'núcleo 3' da trama golpista, que tratava de 'ações coercitivas' do plano de golpe para manter o ex-presidente no poder
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Alexandre de Moraes votou no STF pela condenação de nove integrantes do "núcleo 3" da trama golpista para manter Bolsonaro no poder, absolvendo o general Estevam Cals Theophilo por falta de provas.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira, 18, para condenar nove dos dez réus do ‘núcleo 3’ da trama golpista. Neste julgamento, são acusados os oficiais das Forças Especiais do Exército, os chamados ‘kids pretos’, e um policial federal.
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A sessão que trata do “núcleo de ações coercitivas” do plano de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder foi retomado nesta terça, entrando para o terceiro dia. Na semana passada, foi a vez da Procuradoria-Geral da República (PGR) e dos advogados se manifestarem.
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Em seu voto, o relator defendeu a absolvição apenas do general Estevam Cals Theophilo, por falta de provas, mas a condenação dos demais acusados. Ele ainda sugeriu o reenquadramento da denúncia para crimes menos graves em relação à Ronald Ferreira Júnior, tenente-coronel do Exército, e ao coronel Márcio Nunes, coronel.
Após o voto do relator, a sessão foi interrompida para um intervalo. Na sequência, é a vez dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Quem são os acusados:
- Bernardo Romão Corrêa Netto, coronel do Exército;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército;
- Wladimir Matos Soares, agente da PF.
Segundo a denúncia da PGR, esses acusados ficaram responsáveis por ações operacionais da trama golpista em duas frentes: pressionar os comandantes das Forças Armadas para viabilizar o golpe e executar planos para matar o então candidato à presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PR), seu vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.
Os dez respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União.
Ao todo, já foram condenados 15 réus pelo plano golpista, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Voto do relator
Em seu voto, ele apontou que vários dos atos executórios do núcleo 3, entre eles, a reunião oficiais das Forças Especiais do Exército, em 28 de novembro de 2022, para traçar estratégias de pressão ao comando das Forças Armadas.
Além disso, ele destacou também a campanha de desinformação sobre as urnas eletrônicas para deslegitimar o resultado das eleições, o planejamento do Plano Punhal Verde e Amarelo e da Operação Copa 2022 – no qual autoridades seriam executadas –, e instigação auxílio aos acampamentos golpistas, entre outros.
“Tudo interligado para o cometimento dos crimes. Total interação. Toda a organização criminosa atuando em conjunto”, afirmou. Moraes deu destaque para os planos de execução de autoridades, que seria a faceta mais violenta do plano de golpe.
“A ideia era provocar um impacto, um caos social, para depois uma grande adesão das Forças Armadas e das pessoas que estavam sendo manipuladas, financiadas e mantidas na frente dos quartéis para que dessem o golpe”, declarou.
Ele também rebateu o argumento das defesas de que os oficiais não tinham instrumentos ou capacidade para influenciar superiores hierárquicos. “Não é verdade. Eles não exercem poder em relação aos seus comandantes, mas aquele que está trabalhando diariamente, aquele que exerce a função de chefe de gabinete, o segundo do comando, ele dá suas opiniões. E aqui claramente eles queriam pressionar os seus generais, os seus comandantes, para que eles pressionassem o comandante do Exército”, contestou.
Moraes considerou que os dois interagiram com o plano golpista, mas sem um “vínculo associativo com a estrutura da organização criminosa”. “Havia uma intenção dolosa, a vontade consciente da prática de delitos, mas num campo menor do que os demais corréus. Basta ver que os demais corréus participaram de outros atos executórios e estavam sempre em contato com o núcleo crucial. Aqui foram condutas mais isoladas. Criminosas, mas mais insoladas”, ponderou.
(**Com informações do Estadão)
