Moraes: 'O Brasil lamenta que se tenha novamente tentado um golpe de Estado e uma ditadura'
]Logo na abertura da sessão, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o Brasil lamenta pela tentativa de instalaçãod e uma ditadura.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 2 de setembro, o julgamento que pode definir o destino político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de sete de seus principais aliados. O processo investiga a suposta organização de um plano de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022. Logo na abertura da sessão, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o Brasil lamenta pela tentativa de instalação de uma ditadura.
"O país e sua Suprema Corte só têm a lamentar que se tenha tentado novamente um golpe de Estado, atentando contra as instituições e a democracia, pretendendo-se uma ditadura", declarou.
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Réus do processo
Além de Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar, também estão no banco dos réus:
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência.
Eles respondem por acusações que incluem organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Bolsonaro não compareceu à sessão. Segundo seus advogados, Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno, o ex-presidente chegou a expressar o desejo de estar presente, mas acabou desistindo. O motivo, conforme pessoas próximas, teria sido uma crise persistente de soluço que o vem afetando nos últimos dias.
Julgamento
O processo segue as regras previstas no Regimento Interno do STF e na Lei nº 8.038 de 1990. O primeiro voto é do relator Alexandre de Moraes. Em seguida, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma.
A decisão final será tomada por maioria simples, ou seja, bastam três dos cinco ministros para definir pela absolvição ou pela condenação dos acusados.
