Moraes ironiza defesa de Augusto Heleno: 'Se alguém violou o direito ao silêncio foi o próprio réu'
Por ser o relator, Alexandre de Moraes é o primeiro a apresentar seu voto sobre o "núcleo crucial" da trama golpista
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O ministro Alexandre de Moraes rebateu as alegações da defesa de Augusto Heleno no STF, ironizando a acusação de violação do direito ao silêncio e criticando a postura dos advogados durante o julgamento do núcleo central da trama golpista.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou o seu voto no julgamento do chamado "núcleo crucial" da trama golpista, nesta terça-feira, 9, rebatendo as alegações dos advogados de defesa dos oito réus. Especificamente sobre o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, Moraes ironizou a afirmação da defesa, de que ele teria tido o seu direito ao silêncio violado.
"Afasto a alegação da violação ao direito ao silencio do réu Augusto Heleno. Se todos se recordam, se alguém violou o direito ao silêncio foi o próprio réu. Porque o seu advogado pediu que ele respondesse sim ou não, e ele que divagou respondendo. Ele não respondeu a nenhuma indagação feita pelo ministro relator, resguardando assim o seu total direito ao silêncio", disse o ministro.
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Por ser o relator do caso, Moraes é o primeiro ministro da Primeira Turma a apresentar seu voto. Em seguida, darão continuidade à votação, nesta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin (presidente da Turma).
Focado inicialmente em rebater as sustentações das defesas, Moraes também criticou a postura dos advogados. Ele afirmou que "não cabe a nenhum advogado censurar o magistrado, dizendo o número de perguntas que ele deve fazer". "Sistema acusatório não tem relação nenhuma com a participação do magistrado", acrescentou.
Além do general Augusto Heleno, fazem parte do núcleo crucial o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, Walter Braga Netto; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; o almirante de esquadra que comandou a Marinha, Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; e o general e ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
