Ministro de Lula usou emendas de R$ 10 mi para beneficiar a própria fazenda por 2 vezes, diz PF
Ministro das Comunicações, Juscelino Filho diz que são "absurdas ilações de que tenha tido proveito pessoal com sua atividade parlamentar"
Documentos referentes a dois convênios financiados por emendas de R$ 10 milhões do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, revelam que recursos públicos da Codevasf foram direcionados, em duas ocasiões, para a fazenda de propriedade do político. Além disso, parte dos recursos abasteceu uma empresa identificada pela Polícia Federal (PF) como sendo de titularidade de Juscelino. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
As empreiteiras, responsáveis pela realização dessas obras, são alvos de uma investigação que apura supostos desvios de contratos financiados pela Codevasf, que hoje é comandada pelo centrão.
Um dos convênios financiou a restauração da estrada de terra que conecta a cidade de Vitorino Freire (Maranhão) à propriedade da família do ministro. O segundo, embora não tenha sido completamente executado, destinou recursos para um contrato de pavimentação da mesma via.
A propriedade, conhecida como Fazenda Alegria, foi apontada como um dos possíveis alvos para busca e apreensão pela PF, como parte das investigações contra Juscelino na Operação Benesse. A investigação se concentra nos convênios da Codevasf financiados por emendas parlamentares. No entanto, o pedido foi negado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal).
A estrada e a propriedade estão localizadas em Vitorino Freire, base eleitoral do ministro, e cuja prefeita é a sua irmã, Luanna Rezende, ambos filiados à União Brasil. Os irmãos estão sob investigação na Operação Odoacro, e a prefeita foi temporariamente afastada de seu cargo.
Uma emenda inicial do então deputado Juscelino, no valor de R$ 2,56 milhões, financiou, entre 2017 e 2019, a restauração da estrada de terra que conecta o distrito de São João do Grajaú ao povoado de Estirão, onde está localizada a fazenda da família do ministro.
Os benefícios oriundos dessa emenda podem ter ultrapassado a melhoria na estrada que conduz à fazenda. Isso porque, a obra foi realizada pela empresa Arco Construção, identificada pela PF como pertencente ao próprio Juscelino.
A defesa de Juscelino, por sua vez, nega que o cliente seja dono da Arco e classifica como "ilação" a suspeita de que o ministro tenha obtido benefícios pessoais enquanto desempenhava o cargo como deputado.
O que diz o ministro
Os advogados do ministro afirmaram à Folha de S.Paulo que são "absurdas as ilações de que Juscelino tenha tido qualquer proveito pessoal com sua atividade parlamentar".
"Trata-se de mais um ataque na tentativa de criminalizar as emendas parlamentares, um instrumento legítimo e democrático do Congresso Nacional, enquanto não há absolutamente nada que desabone a atuação de Juscelino Filho no Ministério das Comunicações", afirma a nota assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso.
Os advogados também disseram que as "supostas mensagens, assim como ilações sobre empresa da qual nunca foi sócio, já constavam do relatório da PF usado na tentativa de fundamentar uma busca e apreensão em relação a Juscelino Filho". "E estas alegações já foram analisadas pelo STF, que inclusive rejeitou o pedido de cautelar feito pela PF."