Ministério Público recomenda demissão de secretário de Piratini por violência doméstica
Investigado teria utilizado veículo oficial para invadir casa da ex-companheira; promotoria aponta incompatibilidade com o cargo
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) emitiu uma recomendação formal à prefeitura de Piratini para que o titular da Secretaria de Cidadania e Assistência Social seja exonerado imediatamente. O servidor é alvo de denúncias graves que incluem invasão de domicílio, perseguição e furto qualificado contra sua ex-companheira. Embora o Executivo municipal tenha anunciado um afastamento temporário de 60 dias, a promotoria considera a medida insuficiente.
A promotora Amanda Jessyca de Souza Alves argumenta que a permanência do investigado no cargo fere a moralidade administrativa, especialmente porque a pasta que ele comanda é responsável por políticas de proteção a mulheres vulneráveis. De acordo com o MPRS, manter um agente denunciado por crimes de gênero em tal posição compromete a credibilidade das instituições públicas e desestimula outras vítimas de buscarem ajuda.
O incidente, ocorrido em fevereiro, detalha que o secretário teria utilizado um carro oficial da prefeitura para se deslocar até a residência da ex-companheira, de 31 anos. Segundo o depoimento da vítima, ele teria pulado o muro e quebrado uma janela para entrar no imóvel. Após arrombar a porta de um quarto, o agressor foi flagrado pela Brigada Militar tentando retirar um aparelho de televisão da casa. Durante a abordagem, o homem teria tentado intimidar os policiais.
As acusações estão fundamentadas na Lei Maria da Penha, e o prefeito da cidade tem o prazo de dez dias para informar quais providências serão adotadas. Caso a recomendação não seja cumprida, o Ministério Público poderá ingressar com medidas judiciais cabíveis. A defesa do secretário nega as acusações e afirma que os fatos serão devidamente esclarecidos durante o processo judicial.
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