Michelle Bolsonaro aciona a Justiça contra Joice Hasselmann por vídeo que a chama de 'amante'
Justiça nega pedido de tutela de urgência para retirada de conteúdo; procurada, ex-primeira-dama ainda não se manifestou
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro entrou com uma ação judicial contra a ex-deputada Joice Hasselmann, o podcaster Pedro Mendonça e o Google Brasil.
O motivo é que, durante uma transmissão pelo YouTube, Joice Hasselmann afirmou que Michelle teria sido amante de Jair Bolsonaro e fez comentários sobre familiares da ex-primeira-dama. Michelle pede o pagamento de indenização por danos morais. Procurada, a ex-primeira-dama não se manifestou.
Joice Hasselmann, que já foi próxima da família Bolsonaro, após o rompimento da relação passou a comentar a vida pessoal do casal.
"Michelle é um horror. É de baixíssimo nível. Vem de uma família de baixíssimo nível, com a mãe processada, a avó presa por tráfico, tios presos. Ela mesma teve um caso com o (Jair) Bolsonaro enquanto o Bolsonaro era casado com outra. Então, ela era amante do Bolsonaro. A crentinha era amante do Bolsonaro", disse Joice Hasselmann no programa.
Ainda na live, a ex-deputada afirmou que Bolsonaro é um falso cristão. "Ele (Jair Bolsonaro) se incomodava com os evangélicos. Fazia questão de dizer que era católico e não evangélico. Mesmo assim, os evangélicos mais ligados às seitas ficavam muito em cima dele por causa da Michelle. Eles continuavam ao redor dele, mas a verdade é que ele não é evangélico, não crê. Ele só acredita na família dele e no que pode tirar de vantagem."
Diante das declarações, a defesa de Michelle solicitou uma medida cautelar para retirada dos vídeos do ar. Porém, o juiz negou o pedido, entendendo que, conforme a Constituição Federal de 1988, as falas estão protegidas pela liberdade de expressão.
"Embora a autora, atualmente, não exerça cargo ou função pública, é, sem dúvida, pessoa pública. Deve-se registrar que a vida privada, a intimidade e a imagem da pessoa pública sofrem natural mitigação frente à liberdade de informação e suas prerrogativas inerentes de opinar e criticar", diz a decisão da 17ª Vara Cível de Brasília.
"Assim, eventual excesso no exercício do direito à liberdade de expressão deve ser analisado após o adequado contraditório e instrução processual. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência", complementa.
Diante da negativa ao pedido de remoção, a defesa de Michelle Bolsonaro afirmou em nota ao Estadão que estão cientes "de que esses ataques tinham como objetivo manchar a honra, assassinar a reputação e ferir a dignidade" da ex-primeira-dama.
"Sabíamos, também, que visavam gerar visibilidade para a agressora, especialmente após as sucessivas derrotas eleitorais que tornaram evidente a irrelevância política de Joice Hasselmann. Esperávamos, ainda que em vão, que ela tomasse consciência e cessasse as agressões sem que fosse necessário recorrer à Justiça".
A defesa também destacou que o conteúdo do último vídeo "ultrapassou todos os limites, passando a causar danos inclusive às filhas da senhora Michelle, o que motivou a decisão de processar a ex-deputada, na expectativa de que cessassem os ataques gratuitos".
Por fim, os advogados ressaltaram que a negativa do juiz representa apenas uma etapa do processo.
Confira nota na íntegra:
A ação judicial foi movida considerando que essa não foi a primeira vez que a senhora Joice Hasselman promoveu ataques gratuitos à honra da sra Michelle Bolsonaro.
Estamos conscientes de que esses ataques tinham por objetivo tentar manchar a honra, assassinar a reputação e ferir a dignidade de Michelle. Sabíamos, também, que se destinavam a obter alguma visibilidade para a agressora, uma vez que após as sucessivas derrotas eleitorais, a irrelevância política de Joice se tornou patente. Esperávamos, em vão, que ela tomasse consciência e encerrasse suas agressões sem a necessidade de acionamento judicial.
Ocorre que os ataques reiterados, em especial nesse último vídeo, ultrapassaram todos os limites e passaram a causar mal também para as filhas da sra Michelle, de modo que ela decidiu processar a ex-deputada na expectativa de que ela parasse de proferir esses ataques gratuitos.
O pedido de antecipação de tutela tinha por objetivo impedir que a difamação e a injúria proferidas por Joice Hasselman no vídeo permanecessem sendo propagadas, uma vez que sua continuidade faz com que a agressão seja viva e contínua, ferindo a sra Michelle e suas filhas, reiteradamente.
A decisão do juiz de primeira instância, negando a antecipação de tutela, reflete apenas um recorte do processo, de modo que estamos trabalhando para protocolar um recurso quanto a essa decisão.
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