Magnitsky: Bancos rejeitam pedido do STF para agir contra sanções dos EUA
Ministros do STF tentaram convencer grandes bancos brasileiros a interceder junto ao governo dos Estados Unidos contra a aplicação da Lei Magnitsky.
Nos últimos dias, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tentaram convencer grandes bancos brasileiros a interceder junto ao governo dos Estados Unidos contra a aplicação da Lei Magnitsky.
A proposta, no entanto, foi recusada pelas instituições financeiras, segundo revelou o jornalista Lauro Jardim, do O Globo.
A legislação americana foi utilizada em julho de 2025 pelo governo de Donald Trump para sancionar o ministro Alexandre de Moraes, acusado de violações de direitos humanos.
Como consequência, Moraes teve cartões de crédito bloqueados e ficou impedido de realizar operações financeiras com empresas vinculadas ao sistema americano.
No Brasil, o ministro Flávio Dino decidiu que leis estrangeiras não têm validade automática no país, medida interpretada como uma tentativa de blindar Moraes. Apesar disso, bancos nacionais correm risco de sofrer punições internacionais caso desconsiderem as sanções impostas por Washington.
O Banco do Brasil chegou a cancelar o cartão internacional do magistrado e ofereceu um cartão da bandeira Elo, 100% brasileira.
Contudo, regulamentos da própria Elo, que possui parcerias com instituições estrangeiras, também vetam a emissão de cartões para clientes atingidos por sanções dos EUA.
Frente ao impasse, Itaú, Bradesco, Santander e BTG optaram por não se manifestar, enquanto o Nubank informou que ainda avalia a situação. Já a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) segue sem posicionamento oficial.
O episódio repercutiu no mercado financeiro. Após a decisão de Dino, o Ibovespa recuou 2,1%, e os bancos perderam cerca de R$ 40 bilhões em valor de mercado. O Banco do Brasil foi o mais afetado, com queda de 6% em um único pregão.
Moraes amaeça bancos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou, no dia 20 de agosto, que instituições financeiras brasileiras poderão ser punidas internamente se bloquearem ativos com base em ordens dos Estados Unidos.
"Os tribunais brasileiros podem punir instituições financeiras nacionais que bloquearem ou confiscarem ativos domésticos em resposta a ordens norte-americanas", disse o ministro em entrevista à agência Reuters.
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