Lula articula estratégia com Motta para barrar projeto de anistia a Bolsonaro
Presidente se reúne com Hugo Motta, que comanda a Câmara, e diz que ampliará ofensiva contra a proposta; aliados que votarem a favor de perdão a Bolsonaro perderão cargos
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que o governo reforçará a ofensiva contra o projeto de anistia a Jair Bolsonaro, seu antecessor no cargo, e aos demais condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro. Lula e Motta acertaram uma estratégia para barrar o avanço da proposta durante almoço no Palácio da Alvorada, que também contou com a participação da ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
Apesar da pressão do PL de Bolsonaro, o Palácio do Planalto e a cúpula do Congresso avaliam que a oposição não tem apoio suficiente para aprovar o projeto de indulto amplo, geral e irrestrito aos envolvidos nos atos golpistas.
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Mesmo assim, se a maioria dos líderes partidários decidir que é preciso pautar a urgência da proposta, o governo garante ter votos para derrotar os bolsonaristas em plenário e resolver essa "novela". O PL duvida e ameaça obstruir os trabalhos se o perdão a Bolsonaro não entrar na agenda da Câmara. A reunião de Motta com o colégio de líderes está marcada para esta terça-feira, 16.
Nos últimos dias, o Planalto avisou aos aliados de partidos com apadrinhados no primeiro escalão que quem votar a favor da anistia a Bolsonaro perderá os cargos. O Centrão está nessa lista.
Poucas horas antes mesmo da condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira, 11, Gleisi disse achar difícil que o Congresso compre essa briga com a Corte.
"Não cabe anistia a esses crimes que foram praticados, seja por bagrinho, seja por bagrão, seja por tubarão. Somos contra a anistia de qualquer sorte", afirmou Gleisi ao Estadão. "Pautar esse projeto representa um confronto com o Supremo. É um ataque frontal", emendou ela.
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), adiou a vinda a Brasília para conversar com Motta, além de dirigentes de partidos, e pressionar pela votação do projeto de anistia. Tarcísio pediu ao ministro do STF Alexandre de Moraes autorização para visitar o ex-presidente, que está em prisão domiciliar, ainda nesta terça-feira. Moraes, no entanto, permitiu a visita somente no próximo dia 29.
Na prática, o governador tem feito articulações nos bastidores pelo perdão a Bolsonaro. Sabe, porém, que se trata de uma tarefa difícil. O movimento de Tarcísio é visto no PT como uma espécie de pedágio que ele precisa pagar ao padrinho político com o objetivo de ser candidato à sucessão de Lula, em 2026.
De qualquer forma, o próprio Motta disse ao governador, recentemente, que não está disposto a se desgastar com o Planalto, com o STF e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para quem a proposta de anistia, do jeito que está, é fadada ao fracasso.
Alcolumbre já apresentou a ministros do STF uma minuta de projeto que prevê a redução de penas para aqueles que praticam os chamados "crimes de multidão", influenciados por outros.
Como mostrou o Estadão, magistrados aceitam discutir uma proposta nesses termos, desde que o tema da anistia - considerado inconstitucional - seja engavetado.
Além de tratar do projeto sobre o indulto, Lula pediu a Motta que dê prioridade a votações de interesse do governo no Congresso. Fazem parte desse cardápio a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança e a Medida Provisória 1303, que muda normas sobre tributação de investimentos e setores financeiros, incluindo as fintechs.
A isenção da cobrança do IR para quem recebe até R$ 5 mil é uma das apostas de Lula para sua campanha à reeleição, no ano que vem.
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