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Advogados publicam carta em repúdio à Operação Lava Jato

15 jan 2016
19h01
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Entre as mais de cem assinaturas, está a do jurista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay
Entre as mais de cem assinaturas, está a do jurista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado / O Financista

Um grupo de 105 advogados publicou em diversos jornais do país nesta sexta-feira (15) uma carta aberta em repúdio à forma como estão sendo conduzidas as investigações da Operação Lava Jato. O manifesto acusa a operação de desrespeitar garantias fundamentais e a definiram como “uma espécie de inquisição”.

 “O menoscabo à presunção de inocência, ao direito de defesa, à garantia de imparcialidade da jurisdição e ao princípio ao juiz natural, o desvirtuamento do uso da prisão provisória, o vazamento seletivo de documentos e informações sigilosas, a sonegação de documentos às defesas dos acusados, a execração pública dos réus e a violação às prerrogativas da advocacia, dentre outros graves vícios, estão se consolidando como marca da Lava Jato, com consequências nefastas para o presente e o futuro da justiça criminal brasileira”, informa o documento.

Uma das críticas feitas pelo grupo de juristas é a divulgação na imprensa, sem autorização, de fotos de alguns dos réus presos na Lava Jato, ressaltando que as fotografias foram extraídas "indevidamente de seus prontuários na unidade prisional onde aguardam julgamento".

Kakay

Entre os mais de cem nomes, estão os juristas Antonio Claudio Mariz de Olveira, Gilson Dipp, Nabor Bulhões, Nélio Machado, Roberto Podval e Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.

A O Financista, Kakay afirmou que “é impressionante o apoio que estou tendo depois da publicação” e disse ter recebido dezenas de e-mails e telefonemas de advogados que queriam ter assinado a manifestação. Em relação ao fato de algumas das assinaturas serem de profissionais que atuam na Operação Lava Jato, Kakay disse que a grande maioria dos que assinaram o documento não advogam na Lava Jato.

O advogado também informou que, na próxima segunda-feira (27), as associações brasileiras de Direito Criminal, de todos os estados, lançarão um manifesto em apoio ao documento.

Repercussão

Por meio de nota, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) manifestou-se e disse que “gritam e esperneiam alguns operadores desse frágil sistema que se sentem desconfortáveis com a nova realidade nascente”.

“Fazem isso em uma tentativa vã de forjar na opinião pública a impressão de que a prisão é pena excessiva para quem desviou mais de R$ 2 bilhões,  

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