Lado a lado, Moraes e Mendonça participam da 1ª sessão no STF após revelação de mensagens de Vorcaro; acompanhe ao vivo
Sessão Plenária ocorre um dia após divulgação do relatório da PF que indica aproximação entre o Moraes e Vorcaro
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O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na tarde desta quarta-feira, 22, uma sessão plenária da Corte, a primeira após a revelação de mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes.
O rito ocorre um dia após a quebra do sigilo de um relatório da Polícia Federal que expõe diálogos entre Moraes e Vorcaro. A quebra foi autorizada pelo ministro André Mendonça após jornais iniciarem o compartilhamento de informações vazadas.
Nas mensagens, trocadas entre 4 e 17 de novembro de 2025, Vorcaro parecia pedir ajuda a Moraes com relação ao caso Master. O conteúdo das conversas indica que o ex-banqueiro poderia ter conhecimento antecipado de medidas que seriam cumpridas na primeira fase da Operação Compliance Zero, que culminou em sua primeira prisão dias depois.
A sessão desta quarta-feira, 2, está a proclamação da tese do julgamento que discute a constitucionalidade da contribuição previdenciária sobre a receita bruta do empregador rural ao Fundo de Assistência do Trabalhador Rural (Funrural), instituída em substituição à contribuição incidente sobre a folha de salários. Os ministros vão discutir o alcance da tese.
Na mesma sessão, o STF decidirá se aplicações financeiras de seguradoras integram o cálculo do PIS/Cofins, e também a cobrança do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) pelas imobiliárias ao transferir bens e direitos para incorporação em seu capital social. Ambos os processos têm repercussão geral reconhecida, e as teses fixadas deverão ser aplicadas a casos semelhantes.
O Plenário também poderá retomar o julgamento que questiona o poder do Ministério Público da União (MPU) de requisitar informações e documentos a órgãos públicos. Os ministros também devem analisar a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 80 sobre regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para concessão de justiça gratuita na Justiça do Trabalho. As normas foram alteradas pela Reforma Trabalhista.
Fachin prometeu medidas em breve sobre o caso
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta quarta-feira, 2, sobre a crise institucional que se instaurou sobre a Corte após a divulgação do relatório que indica aproximação entre o ministro e o ex-banqueiro.
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Fachin disse que "autoridade do cargo não confere privilégios", mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal. Além disso, o ministro afirmou que irá anunciar medidas cabíveis e necessárias após concluir a análise do caso.
Antes, Fachin iniciou a nota reforçando ser "dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição".
"Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza", continuou.
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