O deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP) foi submetido a exames e permanecia internado, na noite desta quinta-feira, na Unidade de Emergência do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Condenado no julgamento do mensalão, Genoino está internado no local sob escolta de quatro policiais e deve passar a noite no hospital.

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Preso desde sábado na Papuda, Genoino obteve nesta quinta-feira a possibilidade de cumprir sua pena em regime domiciliar ou hospitalar. Pela decisão, tomada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, o deputado pode ficar fora da prisão até ser avaliado por uma junta médica de cardiologistas. 

Segundo nota do hospital, o ex-presidente do PT passou por uma bateria de exames laboratoriais e foi submetido a exames de imagem, como ecocardiograma e tomografias. Novos exames serão realizados amanhã. O hospital encaminhará os resultados para o Judiciário. 

Genoino passou por uma cirurgia na artéria aorta em julho e, segundo sua defesa, sofreu um princípio de infarto nesta quinta-feira. Ele deu entrada no hospital, às 14h, acompanhado do juiz Ademar Vasconcelos, da Vara de Execuções Penais, e do médico do sistema prisional, José Ricardo da Fonseca.

Depois da internação, o presidente do Supremo deu um prazo de 24 horas para que o diretor da faculdade de medicina da Universidade de Brasília e o diretor-geral do Hospital Universitário de Brasília indiquem os profissionais que farão a perícia médica no petista. 

Condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, Genoino deveria cumprir pena inicialmente em regime semiaberto. Como aguarda o julgamento de um recurso do crime de quadrilha, cumpre inicialmente a pena de quatro anos e oito meses.

Prisões do mensalão: justas ou injustas?

Motivo de comemoração por parcela da população que viu na prisão dos mensaleiros o fim da impunidade no País, a decisão do STF também foi alvo de críticas de petistas, que consideram os réus vítimas de um julgamento político, e de juristas, que viram com estranheza o decreto da prisão dos réus antes do julgamento dos embargos infringentes. A seguir, veja as penas impostas a cada um dos réus presos e opine se você acha justas ou não as suas prisões:

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio responderam ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado doPP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles responderam por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) respondeu processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia incluía ainda parlamentares do PP, PR(ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson. Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.