Gilmar Mendes diz que inquérito do golpe é mais grave que mensalão e defende investigação
Ministro afirmou que delação de Cid não deve ser anulada, e que não há motivo para afastar Moraes de julgamento da denúncia
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 25, que a investigação do inquérito do golpe se diferencia de outros escândalos já julgados pela Corte, como o mensalão e a Lava Jato. Para ele, a gravidade dos fatos narrados torna o caso singular, sendo ainda mais grave do que o mensalão.
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A declaração do ministro foi dada em conversa com jornalistas que cobrem o Supremo, em Brasília, e foi divulgada pela GloboNews.
O mensalão, julgado pelo STF em 2012, envolveu um esquema de compra de votos de parlamentares durante o primeiro governo do presidente Lula e resultou na condenação e prisão de diversos políticos. Agora, Mendes destacou que a tentativa de golpe relatada pela Polícia Federal apresenta uma situação mais alarmante.
"Do que eu vejo nesse momento, até onde a vista alcança, esses fatos precisam ser examinados agora nessa fase, é um relatório da Polícia Federal muito sólido. Acho que todo mundo que leu vê uma concatenação, uma farta de documentação se você olhar os filmes, as reuniões, as pessoas treinando, então, impressiona, acho que é o que tornou a denúncia bastante concatenada", explicou o ministro.
"O fato em si também é muito diferente de tudo o mais. No mensalão se falava: 'Está se corrompendo a democracia, a compra de votos. Aqui é uma coisa muito mais grave, quando se fala de matar o presidente da república, matar o vice-presidente, matar o ministro do Supremo, prender outros, fazer uma intervenção, sabe, é algo se formos buscar uma comparação, por exemplo, com o Mensalão, nós vamos dizer, poxa, é algo, ainda que tivesse a ver com democracia e a liberdade de voto, mas é algo totalmente diverso. A gravidade, portanto, dos fatos narrados é qualquer coisa de especial, e que se tem avançado tanto", afirmou à imprensa.
O ministro elogiou a condução da investigação, destacando que a delação do tenente-coronel Mauro Cid está amparada por provas e que as cobranças feitas pelo ministro Alexandre de Moraes para esclarecer contradições seguem o que determina a lei. Ele também rechaçou tentativas de afastar Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do julgamento, ressaltando que todos os ministros devem participar da análise do caso.
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Denúncia contra Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, acusando-o de chefiar uma organização criminosa armada para tentar um golpe de Estado em 2022. Ele e outros 33 denunciados são acusados de crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e deterioração de patrimônio público.
De acordo com a denúncia, Bolsonaro teria conhecimento de um plano para assassinar o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no fim de 2022 e teria concordado com a trama. O documento da PGR destaca que a conspiração para derrubar a democracia foi estruturada dentro do Palácio do Planalto e recebeu o nome de “Punhal Verde Amarelo”.
O ex-ajudante de ordens Mauro Cid confirmou em delação premiada que houve pressão para que o Ministério da Defesa fabricasse um relatório alegando fraudes inexistentes nas urnas eletrônicas. A PGR sustenta que Bolsonaro não apenas incentivou discursos de ruptura institucional desde 2021, como participou diretamente da elaboração de um decreto golpista, que foi apresentado aos comandantes militares na tentativa de obter apoio para invalidar as eleições.
Entre os denunciados, estão o ex-ministro Braga Netto, o deputado Alexandre Ramagem, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o general Augusto Heleno. A PGR também menciona uma reunião ocorrida em 14 de dezembro de 2022, onde um novo decreto golpista teria sido discutido com os comandantes das Forças Armadas.
A Procuradoria pede que o STF responsabilize Bolsonaro e os demais envolvidos, reforçando que a tentativa de golpe teve uma dimensão sem precedentes e deve ser punida para garantir a proteção do Estado de Direito no Brasil.
Bolsonaro já é réu? Vai ser preso? Entenda a denúncia da PGR em 10 pontos
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