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Fusão de ministérios pode demorar mais de um ano

Reforma desenhada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) vai gerar uma economia irrisória, na avaliação de técnicos do governo

31 out 2018
22h08
atualizado às 22h16
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A reforma administrativa desenhada pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) com a fusão de vários ministérios, deve levar mais de um ano para ser concluída e terá uma economia irrisória no gasto com cargos, na avaliação de técnicos do governo. O temor geral é de que as mudanças tire foco das prioridades emergenciais para a recuperação da economia e o ajuste das contas públicas.

O exemplo mais recente da lentidão da burocracia foi a transferência do Ministério da Previdência Social para ser apenas uma secretaria dentro do Ministério da Fazenda. A decisão foi do presidente Michel Temer, levou 14 meses para ser efetivada e ainda hoje depende de ajustes não concluídos. No governo da ex-presidente Dilma Rousseff, a fusão dos ministérios da Previdência com Trabalho fracassou depois de brigas internas de equipes em busca de protagonismo.

Vista aérea mostra Esplanada dos Ministérios em Brasília
Vista aérea mostra Esplanada dos Ministérios em Brasília
Foto: Getty Images / BBC News Brasil

O mesmo clima beligerante já é esperado com criação do superministério da Economia, com a fusão dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Industria e Comércio Exterior, sob a batuta do economista Paulo Guedes, o "Posto Ipiranga" de Bolsonaro.

A preocupação que ronda é de que o superministério dará a Guedes poder e muitas atribuições relevantes numa única pessoa. São tantas áreas que, circula nos ministérios em Brasília a ironia de que os secretários vão demorar um ano para conseguir uma audiência com o novo superministro. O equilíbrio de forças nos inúmeros conselhos, como o Conselho Monetário Nacional, Câmara de Comércio Exterior e Junta de Execução Orçamentária, terá que ser revisto. Assim como atribuições legais dadas aos ministros.

Se no Planejamento não há tanta preocupação com o impacto da fusão, no Midc o sentimento é de indignação e mágoa com Guedes. A interpretação é de que por trás da fusão está a tentativa declarada em esvaziar todas as funções mais relevantes da Pasta, dando maior protagonismo ao corpo de técnicos da Fazenda com visão de políticas muitas vezes contrária.

Guedes já declarou Guerra ao comparar o ministério a uma "trincheira da primeira guerra mundial". "O Brasil está em um processo de desindustrialização acelerada há mais de 30 anos. Eles (Midc) estão lá com arame farpado, lama, buraco, defendendo protecionismo, subsídio, coisas que prejudicam a indústria, em vez de lutar por redução de impostos, simplificação e uma integração competitiva à indústria internacional", declarou Guedes.

Na campanha, enquanto Guedes e equipe foram ao Ministério da Fazenda, nenhuma reunião, encontro, telefonema foi dado ao ministro ou secretários do Mdic.

Na área econômica, há expetativa de que Guedes mantenha na equipe os principais técnicos que hoje ocupam cargos de destaque. Com um ministério com tantas áreas, deve existir mais de um secretário-executivo, uma espécie de número 2 dos ministérios. Na Defesa, abaixo do ministro, ficam os comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha.

A Secretaria das Empresas Estatais do Planejamento, comandada por Fernando Soares, deve ganhar relevância. A permanência de Soares e do atual ministro do Planejamento, Esteves Colnago, não está descartada pela equipe de Bolsonaro. Fazenda e Planejamento têm áreas muito parecidas que podem ser unificadas sem problemas. Mas há preocupação com a junção da secretaria de Orçamento (SOF) do Planejamento (que ordena as despesas) com o Tesouro Nacional (que paga).O ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tentou incorporar a SOF à sua pasta, mas acabou não conseguindo fazer a mudança diante das resistências na época.

Estadão

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