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Fachin será relator de ação contra suspensão de perfis

O ministro Edson Fachin será o relator da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro

28 jul 2020
07h25
atualizado às 08h49
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro contra ordens judiciais que suspenderam perfis de usuários nas redes sociais.

Fachin vai relatar ação de Bolsonaro contra suspensão de perfis nas redes
Fachin vai relatar ação de Bolsonaro contra suspensão de perfis nas redes
Foto: Wallace Martins / Futura Press

A peça foi enviada à Corte após o ministro Alexandre de Moraes ordenar ao Twitter e ao Facebook que suspendessem as contas de blogueiros e empresários bolsonaristas investigados no inquérito das fake news.

Apesar de não citar especificamente a decisão de Moraes, o governo alega que não há respaldo jurídico para as medidas. Fachin foi escolhido diretamente para este caso por ter sido relator de ação semelhante.

 

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