Em evento no Planalto, Lula discursa, mas não cita crise no STF nem afastamento de diretor da PF
Presidente participou de cerimônia sobre a Amazônia enquanto governo articula reação à decisão de Mendonça que afastou Andrei Rodrigues
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta terça-feira, 8, de uma cerimônia no Palácio do Planalto em alusão ao Dia da Amazônia, mas não mencionou em seu discurso a crise que envolve ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nem o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, determinado pelo ministro André Mendonça. Durante cerca de 13 minutos, Lula concentrou sua fala em ações de preservação ambiental e na importância da Amazônia para o país.
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O evento marcou a assinatura de decretos que criam quatro Reservas de Desenvolvimento Sustentável (RDS) no Amazonas e ampliam o Parque Nacional de Sete Cidades, no Piauí. A cerimônia também contou com a assinatura de contratos de concessão florestal, de um termo de fomento à sociobioeconomia e de aportes financeiros do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Participaram do evento o vice-presidente Geraldo Alckmin e ministros do governo.
Apesar do silêncio público sobre o tema, Lula se reuniu no início da tarde desta terça-feira, no Palácio da Alvorada, com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para discutir o afastamento de Andrei Rodrigues.
A Advocacia-Geral da União (AGU) decidiu recorrer da determinação de Mendonça e deve argumentar que a medida invade uma competência privativa da Presidência da República, responsável pela nomeação e exoneração do diretor-geral da PF.
Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei e também de Leandro Almada da Costa, diretor de Inteligência Policial da PF. O ministro ordenou ainda que a Corregedoria da corporação abra procedimentos de natureza penal e administrativo-disciplinar para apurar as circunstâncias relacionadas à produção de relatórios de inteligência que, segundo ele, teriam monitorado autoridades de forma ilegal.
A decisão foi submetida à Segunda Turma do STF nesta terça-feira. Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam Mendonça e votaram pela manutenção dos afastamentos, formando maioria no colegiado. Gilmar Mendes, porém, pediu vista e interrompeu o julgamento. O voto de Dias Toffoli ainda não foi apresentado. O pedido de vista não suspende a decisão de Mendonça, que continua em vigor.
Racha no STF
A decisão de Mendonça ocorre em meio ao embate entre ele e Alexandre de Moraes, que ganhou novos contornos após a divulgação de informações relacionadas às investigações sobre o Banco Master. Trechos da apuração mostram que Daniel Vorcaro, dono do banco, teria sugerido a Moraes que pedisse a interferência de Andrei para travar as investigações relacionadas às fraudes bancárias.
Na semana passada, após Mendonça retirar o sigilo de investigações sobre a relação entre Moraes e Vorcaro, Moraes divulgou trechos de um relatório de inteligência da Polícia Federal que afirma que André Mendonça "denota interesse no início de investigação formal" sobre o Banco Master e o escândalo do INSS.
Sem valor probatório, o documento afirma haver "quadro indicativo de que André Mendonça adota posturas muito diferentes" diante de suspeitas envolvendo Dias Toffoli e Nunes Marques, em comparação com Alexandre de Moraes, "apresentando discurso de defesa quanto aos dois primeiros".
Lula já havia se manifestado
Lula fez uma manifestação pública sobre a crise no STF em 3 de setembro. Na ocasião, em uma publicação no X, classificou o caso do Banco Master como “o maior roubo da história do Brasil” e destacou que a prisão de Daniel Vorcaro ocorreu durante seu governo.
Na mesma publicação, Lula afirmou que a democracia não pode ficar “refém de vazamentos seletivos” e pediu que o presidente do STF, Edson Fachin, e a Procuradoria-Geral da República liderassem um processo para preservar a integridade e a confiança nas investigações.
"É chegada a hora que as pessoas que atuam na vida pública honrem seu dever de ofício e coloquem o compromisso público acima de qualquer interesse individual. A democracia precisa de instituições fortes e respeitadas", afirmou Lula.
"Fica claro que nossos sistemas político e judiciário precisam de reformas profundas. É fundamental que se investigue todo mundo, sem blindagem de ninguém, doa a quem doer. O povo brasileiro tem o direito de saber a verdade", declarou o petista.
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