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Dino manda investigar onda de ataques a imagens religiosas em meio a caso de Nossa Senhora Aparecida
Decisão de Dino ocorre durante embate entre ministros do STF e do TSE sobre notícias falsas envolvendo a santa e o candidato Flávio Bolsonaro
O ministro Flávio Dino, do STF, ordenou que a Polícia Federal investigue uma onda de ataques a imagens religiosas e terreiros no país, apontando indícios de crimes de ódio. A medida ocorre em meio a disputas no STF e no TSE sobre a remoção de postagens que associam falsamente o senador Flávio Bolsonaro a um projeto contra o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. As decisões divergentes entre ministros sobre a remoção do boato e a liberdade de expressão serão julgadas pelo plenário da Corte.
BRASÍLIA - O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 30, que a Polícia Federal (PF) investigue indícios de uma suposta onda de ataques contra imagens religiosas nos últimos meses em diversas regiões do País. A decisão foi tomada em meio à guerra de liminares de ministros da Corte em relação a publicações que associam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, a um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora de Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A decisão de Dino foi publicada enquanto o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga se mantém a remoção de boato. No STF, determinações opostas de Dino e do ministro Luiz Fux sobre o tema também devem ser levadas a plenário, mas ainda não estão na pauta da Corte.
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O primeiro caso mencionado pelo ministro envolve a Arquidiocese de Cuiabá, que manifestou-se em suas redes sociais em repúdio a um ato de vandalismo contra uma imagem de Nossa Senhora Aparecida na capital do Mato Grosso. A imagem foi encontrada quebrada na noite da última sexta-feira, 25. Segundo Dino, o ministro Gilmar Mendes foi o responsável por encaminhar o caso a seu gabinete.
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O magistrado ainda elenca notícias de ataques a imagens de santos na Paroquia de Salvador, no dia 11 de setembro; em uma loja de artigos religiosos em Londrina/PR, em 8 e 13 de setembro; na Catedral de São Pedro, na cidade de Rio Grande (RS), no dia 29 de agosto;
Após reproduzir o teor de notícias sobre episódios de vandalismo contra imagens da Nossa Senhora Aparecida e outros santos católicos, além de ataques contra terreiros de umbanda, o ministro afirmou que o quadro é "bastante grave" e que indícios de diversos crimes: ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
Dino ainda afirmou que a atuação da Polícia Federal é necessária diante da "repercussão interestadual, a necessidade de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos".
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Fake news deu início a embate entre ministros do STF e do TSE
Uma notícia falsa de que Flávio Bolsonaro apoiaria um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil levou a santa ao centro do debate político do Brasil e tornou-a protagonista de um embate entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em 25 de setembro, o ministro André Mendonça, pelo TSE, determinou a retirada de publicações com a informação falsa, após a defesa de Flávio argumentar que a disseminação da história falsa poderia interferir no pleito.
Dois dias depois, Dino, pelo STF, atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet e suspendeu a decisão de Mendonça. Com isso, determinou o restabelecimento das publicações. Dino afirmou que não identificava, no conteúdo analisado, elementos suficientes para justificar a retirada das postagens e apontou restrições à liberdade de expressão e à liberdade religiosa. O ministro pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, que sua decisão fosse submetida ao plenário da Corte.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, manifestou preocupação com uma possível interferência na competência da Justiça Eleitoral durante o período eleitoral.
Na noite de segunda-feira, 28, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a determinação de Mendonça para a retirada das publicações.
Com as decisões individuais de Dino e Fux em sentidos opostos, o caso deverá ser analisado pelo plenário do Supremo. O Estadão revelou que Fachin foi aconselhado por outros ministros a não pautar o tema antes do primeiro turno das eleições, marcado para domingo, 4.
Paralelamente, o TSE julga nesta quarta-feira se mantém a remoção das publicações nas redes sociais. Em seu voto, o ministro André Mendonça rebateu acusações de cerceamento religioso e afirmou que "a fé e Nossa Senhora Aparecida não estavam em julgamento", mas sim a circulação de uma notícia falsa em meio ao período eleitoral.
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