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Entenda disputa judicial sobre posts que atribuem a Flávio plano de retirar título de Nossa Senhora
Mendonça mandou retirar conteúdos, Dino autorizou a volta e Fux restabeleceu a decisão; caso vai ao plenário
O plenário do STF vai julgar o impasse sobre a remoção de posts com o boato de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. O caso gerou decisões divergentes: André Mendonça (TSE) mandou retirar os conteúdos, Flávio Dino (STF) liberou as publicações sob o argumento da liberdade de expressão, e Luiz Fux restabeleceu a censura aos posts. O julgamento definirá os limites entre desinformação, livre manifestação e as competências entre o STF e a Justiça Eleitoral.
Uma onda de desinformação sobre Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida se espalhou nas redes sociais nesta semana e acabou no centro de uma disputa entre ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em poucos dias, uma decisão determinou a retirada de publicações sobre o tema, outra autorizou a volta dos conteúdos ao ar e uma terceira restabeleceu a ordem de remoção. Agora, o caso será analisado pelo plenário do STF.
A história começou a circular na noite de quarta-feira passada, 23, com a alegação de que Flávio Bolsonaro apoiaria um projeto para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
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Segundo monitoramento de redes sociais feito pela campanha de Flávio e apresentado à Justiça Eleitoral, a publicação que deu origem à onda de boatos foi feita pelo influenciador Jeferson de Oliveira Monteiro, autor do perfil "Dilma Bolada". No post, publicado às 21h50, ele afirmou que católicos não deveriam votar em candidatos que quisessem retirar o título da santa.
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A informação se espalhou nas redes e alcançou milhões de publicações. Flávio negou defender a medida e acusou Lula de explorar a discussão religiosa para fins eleitorais.
A repercussão aumentou na quinta-feira, 24, depois que o programa Em Pauta, da GloboNews, noticiou que a Igreja Católica estaria preparando uma reação a uma suposta mobilização de evangélicos em torno do projeto e que isso poderia favorecer Lula entre os católicos. Horas depois, a emissora corrigiu a informação e pediu desculpas pelo erro.
Mesmo após a correção, a história continuou ganhando alcance. Entre os conteúdos publicados estava o do humorista Antonio Tabet, que escreveu no X: "A família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida". O post foi um dos conteúdos questionados pela defesa de Flávio na Justiça Eleitoral e atingidos pelas decisões judiciais que vieram depois.
O que aconteceu na Justiça
25 de setembro — Mendonça determina retirada
O ministro André Mendonça, do TSE, determinou a retirada de publicações que relacionavam Flávio Bolsonaro à suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A decisão também atingiu conteúdos que reproduziam ou repercutiam a informação.
A defesa de Flávio argumentou que a disseminação da história falsa poderia interferir na formação da escolha dos eleitores. Os advogados afirmaram que o problema não atingiria apenas a candidatura do senador, mas "o pleito como um todo".
27 de setembro — Dino libera os conteúdos
Dois dias depois, o ministro Flávio Dino, do STF, atendeu a um pedido de Tabet e suspendeu a decisão de Mendonça. Com isso, determinou o restabelecimento das publicações.
Dino afirmou que não identificava, no conteúdo analisado, elementos suficientes para justificar a retirada das postagens e apontou restrições à liberdade de expressão e à liberdade religiosa.
28 de setembro — Dino leva caso ao plenário
Depois da decisão, Dino pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, que sua decisão fosse submetida ao plenário da Corte.
A medida ocorreu em meio a uma discussão sobre os limites de atuação do STF sobre decisões tomadas pela Justiça Eleitoral. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, manifestou preocupação com uma possível interferência na competência da Justiça Eleitoral durante o período eleitoral.
28 de setembro — Fux derruba decisão de Dino
Na noite de segunda-feira, 28, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a determinação de Mendonça para a retirada das publicações.
Fux deu prazo de 24 horas para que as plataformas voltassem a cumprir a ordem do TSE. A decisão alcança X, Meta, TikTok e Google.
O ministro também determinou que sua decisão seja submetida ao plenário do STF.
O que acontece agora
Com as decisões individuais de Dino e Fux em sentidos opostos, o caso deverá ser analisado pelo plenário do Supremo. Até uma nova decisão, está valendo a determinação de Fux, que restabeleceu a ordem de retirada dos conteúdos.
Além da disputa sobre as publicações específicas, o julgamento poderá envolver questões sobre liberdade de expressão, desinformação eleitoral e os limites de atuação do STF e do TSE durante o período eleitoral.
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