STF: Dino manda investigar onda de ataques a imagens religiosas em meio a caso N. S. Aparecida
O ministro Flávio Dino, do STF, determinou que a PF investigue uma onda de ataques a imagens religiosas e terreiros de umbanda pelo Brasil. A decisão ocorre em meio à polêmica sobre publicações que ligam o senador Flávio Bolsonaro a um projeto contra o título de padroeira de Nossa Senhora Aparecida. Dino considerou o cenário grave, apontou indícios de múltiplos crimes contra a liberdade religiosa e justificou o uso da PF pela repercussão interestadual e violação de direitos humanos.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) investigue indícios de uma suposta onda de ataques contra imagens religiosas nos últimos meses em diversas regiões do País. A decisão foi tomada em meio à guerra de liminares de ministros da Corte em relação a publicações que associam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, a um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora de Aparecida o título de padroeira do Brasil.
"Após a minha decisão proferida no último domingo visando preservar a liberdade religiosa - especialmente em favor dos participantes do culto à Nossa Senhora Aparecida - chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS", afirmou Dino, citando casos ocorridos de março a setembro deste ano.
Após reproduzir o teor de notícias sobre episódios de vandalismo contra imagens da Nossa Senhora Aparecida e outros santos católicos, além de ataques contra terreiros de umbanda, o ministro afirmou que o quadro é "bastante grave" e que indícios de diversos crimes: ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.
Dino ainda afirmou que a atuação da Polícia Federal é necessária diante da "repercussão interestadual, a necessidade de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos".
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