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Política

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PGR denuncia Flávio Bolsonaro ao STF por calúnia contra Lula em postagem

Em conteúdo publicado em janeiro, o senador atribui crimes como tráfico de drogas ao presidente

18 nov 2026 - 21h52
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Resumo
Segundo o artigo, a Procuradoria-Geral da República denunciou o senador Flávio Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação aponta que o parlamentar imputou crimes falsamente a Lula ao associá-lo a Nicolás Maduro e a práticas ilícitas em uma postagem na rede social X. A PGR argumentou que a imunidade parlamentar não serve de escudo para atos ilícitos e que a publicação teve a intenção deliberada de ofender a honra do chefe de Estado.

A Procuradoria-Geral da República denunciou, nesta quarta-feira, 18, o senador e ex-candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

PGR denuncia Flávio Bolsonaro ao STF por calúnia contra Lula em postagem
PGR denuncia Flávio Bolsonaro ao STF por calúnia contra Lula em postagem
Foto: Estadão

A PGR considerou que uma publicação realizada por Flávio na rede social X em janeiro de 2026, "imputou falsamente fatos definidos como crimes ao Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O caso se subsome ao tipo do crime de calúnia, nas modalidades marjorada e qualificada", escreveu.

O ex-candidato derrotado, que na época ainda não havia oficializado a candidatura, associou Lula ao então presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. Ele diz na publicação que "Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…"

A postagem também mostrava uma imagem de Maduro, enquanto era preso pelo governo dos Estados Unidos.

A PGR afirma que o conteúdo do post visava caluniar o presidente da república e potencializar reações ofensivas contra Lula, já que foi realizada em uma plataforma de alto alcance. Segundo a denúncia, até o momento do documento ao STF, a postagem do senador contava com mais de 700 mil visualizações.

O texto da denúncia também alega que, mesmo que Flávio seja parlamentar e tenha um amplo direito de crítica a outras autoridades, não está imune ao reconhecimento de que suas práticas podem ser ilícitas.

"A par disso, a gravidade das condutas imputadas e o manifesto intuito de ofender a honra objetiva do Presidente da República afastam a garantida prevista no art. 53 da Constituição que, conforme já reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal, não pode ser utilizada como um 'escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas'", escreve a procuradoria.

A denúncia foi assinada pela subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, e oferecida no âmbito do inquérito que está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Estadão
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