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Política

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Câmara de Porto Alegre rejeita pedido de licença de mandato de Giovane Byl

Além do processo criminal, o vereador é alvo de uma representação apresentada pela bancada do PSOL à Comissão de Ética da Câmara, que apura possível quebra de decoro parlamentar

18 nov 2026 - 20h42
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Resumo
Segundo o texto da reportagem, a Câmara de Porto Alegre rejeitou o pedido de licença do vereador Giovane Byl (Podemos), preso preventivamente e réu por suposto desvio de R$ 2,2 milhões em emendas da saúde. A defesa solicitou o afastamento para que Byl se dedicasse à sua defesa, na qual sustenta inocência contra acusações de peculato e associação criminosa. O parlamentar também enfrenta representação na Comissão de Ética da Casa por quebra de decoro, que pode resultar na perda de seu mandato.
Foto: Giulia Secco/CMPA / Porto Alegre 24 horas

A Câmara Municipal de Porto Alegre rejeitou, nesta quarta-feira (18), o pedido de licença do mandato apresentado pelo vereador Giovane Byl (Podemos), preso preventivamente desde 18 de setembro por suspeita de participação em um esquema de desvio de emendas parlamentares destinadas à saúde. Foram 25 votos contrários ao requerimento e dois favoráveis. Outros três vereadores se abstiveram.

A análise do pedido havia começado na segunda-feira (16), mas foi adiada a pedido dos parlamentares. Nesta quarta, a sessão foi suspensa por 10 minutos para esclarecimentos sobre o requerimento, apresentados pelo procurador da Câmara, Renan Teixeira Sobreiro. Segundo o presidente da Casa, Moisés Barboza (PSDB), a defesa de Byl solicitou o afastamento por interesses particulares, alegando que o vereador pretende se dedicar à própria defesa no processo em que afirma ser inocente.

A investigação do Ministério Público do Rio Grande do Sul apura o suposto desvio de recursos públicos destinados a entidades da área da saúde. Segundo o órgão, cerca de R$ 2,8 milhões em emendas parlamentares foram destinados ao Instituto Inovatech RS, dos quais ao menos R$ 2,2 milhões teriam sido desviados pelo grupo investigado. Em setembro, Byl e outras nove pessoas foram denunciados por associação criminosa e peculato. A denúncia foi aceita pela Justiça, tornando os envolvidos réus.

Além do processo criminal, o vereador é alvo de uma representação apresentada pela bancada do PSOL à Comissão de Ética da Câmara, que apura possível quebra de decoro parlamentar. Caso seja comprovado o uso do mandato para a prática de corrupção ou improbidade, Byl poderá perder o cargo. A defesa nega a participação do parlamentar em irregularidades e sustenta sua inocência.

Porto Alegre 24 horas
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