STJ torna réus magistrados do Maranhão suspeitos de vender sentenças
O STJ tornou réus quatro desembargadores e dois juízes do Maranhão no âmbito da Operação 18 minutos. O grupo é acusado de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro por integrar um esquema de venda de sentenças e liberação relâmpago de alvarás milionários entre 2015 e 2021. Iniciada após alertas do Coaf sobre movimentações suspeitas de R$ 14 milhões, a apuração da PF indiciou 23 pessoas, revelando fraudes em que saques eram efetivados em apenas 18 minutos após a decisão judicial.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otavio de Noronha tornou réus os desembargadores do Maranhão alvos da Operação 18 minutos, que mira venda de sentenças. Nelma Sarney, Marcelino Chaves, Luiz Gonzaga Filho, Antonio Guerreiro Junior e os juízes Alice De Souza Rocha e Cristiano Simas de Souza são acusados de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A investigação aponta a existência de um esquema de venda relâmpago de alvarás milionários autorizando saques de honorários advocatícios de grandes valores entre 2015 e 2021. No relatório do inquérito, apresentado em fevereiro, a PF indiciou 23 pessoas, entre juízes, desembargadores, advogados, servidores e um ex-deputado federal.
Em julho do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os quatro desembargadores e os dois juízes de primeira instância como operadores do esquema.
A investigação da PF foi iniciada a partir da análise de um relatório de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O documento apontou diversas "movimentações suspeitas" decorrentes de saques de alvará judicial no montante de R$ 14 milhões, expedido no bojo de um processo judicial "possivelmente fraudulento", envolvendo o grupo de magistrados.
A operação foi batizada com esse nome em referência ao tempo decorrido entre uma autorização judicial e o levantamento de grande soma junto ao banco, de 18 minutos.
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