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Deputados têm direito a 70 médicos de 17 especialidades

Benefício é oferecido aos 513 parlamentares da Câmera; ainda assim, gasto com despesas médicas já chegou a R$ 93 mi no 1º semestre deste ano

5 ago 2019
11h31
atualizado às 11h46
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A Câmara dos Deputados oferece gratuitamente aos seus 513 parlamentares um total de 70 médicos de 17 especialidades diferentes, como psiquiatria e clínica geral. De acordo com reportagem publicada pelo Estado neste domingo, 4, a assistência médica e odontológica de deputados já custou R$ 93 milhões aos cofres públicos apenas no primeiro semestre deste ano — o equivalente a quase o total da quantia gasta em 2018 (R$ 100 milhões) e o montante previsto para 2019 (R$ 117 milhões). O valor paga a equipe médica própria e reembolsos com tratamentos particulares apresentados pelos parlamentares por meio de notas fiscais.

Vista parcial da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF)
Vista parcial da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF)
Foto: André Dusek / Estadão

O reembolso é oferecido para procedimentos não cobertos pelo plano de saúde oferecido pela Casa e, caso ultrapasse o total de R$ 50 mil, precisa ser aprovado pela Mesa Diretora da Câmara. Atualmente, o grupo é composto pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) e os deputados Marcos Pereira (PRB-SP) e Luciano Bívar (PSL-PE), como 1º e 2º vice-presidentes; além de Soraya Santos (PR-RJ), Mário Heringer (PDT-MG), Fábio Faria (PSD-RN) e André Fufuca (PP-MA), como 1º, 2º, 3º e 4º secretários, respectivamente.

Em reportagem publicada neste sábado, o Estado mostrou que uma das despesas aprovadas pela Mesa Diretora foi um tratamento odontológico no valor de R$ 157 mil realizado pelo Pastor Marcos Feliciano (Podemos-SP). O reembolso pedido pelo deputado foi negado em abril deste ano pela equipe técnica, mas, após ele ter recorrido da decisão, foi aprovado posteriormente. "Sou político e pregador. Minha boca é minha ferramenta", declarou o deputado, reconhecendo que o procedimento foi "caro".

O plano de saúde oferecido aos parlamentares da Câmara conta com cobertura em rede nacional, ligado à Caixa Econômica Federal, nas áreas médico-hospitalar, odontológica, fisioterápica, fonoaudiológica, pisicossocial, médica domiciliar (home care) e psiquiátrica. O contrato é uma das despesas fixas mais altas da Câmara. Assinado em 2017, ele custa ao Parlamento R$ 445 milhões por dois anos de vigência.

Além do plano de saúde, a Câmara possui uma estrutura médica equivalente a um mini-hospital, que inclui tomógrafo e uma UTI móvel, com 70 médicos disponíveis no local para deputados (ativos e inativos), servidores e seus dependentes. Sua estrutura oferece atendimento médico e multidisciplinar, em nível ambulatorial e de emergência clínica, além de realizar exames complementares nas áreas de radiologia, laboratório e cardiologia, e pequenas cirurgias sem necessidade de internação.

No ano passado, o valor de reembolso gasto pela Câmara chegou a R$ 8 milhões. Desse valor, cerca de 40% foi pago apenas ao ex-deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que teve direito a reaver R$ 3,2 milhões após um longo período internado no Hospital Sírio-Libanês para tratar um acidente vascular cerebral (AVC).

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Estadão
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