Defesa de Bolsonaro pede a Moraes liberação de ligações telefônicas com advogados
A equipe de defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro solicitou, nesta quinta-feira, 2 de setembro, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a liberação de contatos telefônicos entre Bolsonaro e seus advogados.
A equipe de defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro solicitou, nesta quinta-feira, 2 de outubro, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a liberação de contatos telefônicos entre o ex-presidente e seus advogados.
Segundo a defesa, o pedido se justifica porque os profissionais atuam em São Paulo, enquanto Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília. Os advogados argumentam ainda que a restrição ao uso do telefone causa "prejuízos ao amplo direito de defesa".
Além disso, os representantes de Bolsonaro pediram que Moraes analise o pedido de revogação das medidas cautelares impostas após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente.
Entre as restrições determinadas pelo STF estão o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de sair de casa à noite e nos fins de semana, e a proibição de utilizar redes sociais.
Prisão de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além disso, determinou o confisco do celular do ex-presidente. Moraes concluiu que Bolsonaro descumpriu as medidas cautelares impostas inicialmente.
Conforme mostrou o Estadão, no último domingo, 3, durante a manifestação realizada na Avenida Paulista, o ex-presidente discursou por meio de um contato pelo telefone com o filho Flávio Bolsonaro, que publicou o discurso nas redes. Moraes havia determinado que Bolsonaro não poderia usar as redes, mesmo por meio de terceiros.
Na decisão Moraes afirmou que "agindo ilicitamente, o réu Jair Messias Bolsonaro se dirigiu aos manifestantes reunidos em Copacabana, no Rio de Janeiro, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricano para seus partidários continuarem a tentar coagir o Supremo Tribunal Federal e obstruir a Justiça, tanto que, o telefonema com seu filho, Flávio Nantes Bolsonaro, foi publicado na plataforma Instagram"
Moraes determinou a proibição de visitas a Bolsonaro, salvo dos advogados do ex-presidente e com procuração nos autos, além de outras pessoas previamente autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal. E também vetou o uso de celular, diretamente ou por meio de terceiros.
Além disso, ficam mantidas a proibição de manter contatos com embaixadores ou quaisquer autoridades estrangeiras, bem como com os demais réus e investigados nas diversas ações penais relacionadas aos processos do golpe e à investigação sobre obstrução de Justiça e a utilização de redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
Da redação do Portal de Prefeitura com informações de Estadão Conteúdo.
