Decisões recentes do STF abrem caminho para Bolsonaro cumprir pena em casa se for condenado
Ao menos quatro políticos obtiveram o direito de cumprirem pena em casa por questões de saúde
BRASÍLIA — Três decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano podem servir como precedentes para Jair Bolsonaro obter autorização para cumprir pena em casa se for condenado no processo sobre a trama golpista. Ao longo de 2025, o tribunal concedeu esse direito a dois políticos condenados: o ex-presidente Fernando Collor e o ex-deputado Roberto Jefferson.
Também neste ano, o STF permitiu que o deputado federal Chiquinho Brazão deixasse a prisão preventiva rumo à domiciliar. Acusado de ser um dos mandantes do assassinado da vereadora Marielle Franco, Brazão ainda não foi julgado. Assim como alega Bolsonaro, os três apresentaram documentos com diagnósticos de doenças graves.
Um precedente mais antigo trilha o mesmo caminho. Em 2018, após o julgamento de todos os recursos à condenação, o então deputado Paulo Maluf foi mandado para a prisão. No ano seguinte, o STF permitiu que ele cumprisse a pena em casa, também por questões de saúde.
No curso do processo sobre a trama golpista, Jair Bolsonaro alegou que sofre de problemas graves de saúde. O último laudo médico atestou esofagite, gastrite, refluxo e infecção pulmonar. Além disso, o ex-presidente ainda sofre sequelas da facada que o atingiu na campanha eleitoral de 2018. Após o atentado, ele foi submetido a várias cirurgias abdominais.
O julgamento de Bolsonaro está agendado para começar em 2 de setembro. A tendência é que ele seja condenado a pena de prisão. Fontes do tribunal consideram bastante provável que o ex-presidente seja autorizado a cumprir pena em casa.
Em 4 de agosto, diante da constatação de que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares, o ministro Alexandre de Moraes preferiu mandar o ex-presidente para a prisão domiciliar do que para uma cela. Isso pode ser um indicativo de que essa opção pode ser levada em conta diante de eventual condenação.
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