De 23 cidades que receberão presídios em SP, 18 são contra

5 mai 2009 - 08h03

(atualizado às 08h07)

Hermano Freitas

Direto de São Paulo

Das 23 cidades com terrenos desapropriados para receber novos presídios no Estado de São Paulo, 78% são contrárias à idéia. É o que aponta levantamento feito pelo Terra junto aos prefeitos dos municípios que tiveram áreas declaradas como de interesse público e receberão novas cadeias. Dezoito rejeitam. Os motivos apresentados pelos prefeitos vão da inadequação das áreas escolhidas pelo Governo do Estado à alegada ausência de contrapartidas em troca do espaço.

A Secretaria estadual de Administração Penitenciária (SAP) anunciou em fevereiro a construção de 49 novas unidades prisionais no interior, que deverão acolher 39,5 mil presos. Os prefeitos dessas cidades articulam com deputados de partidos da oposição, em especial o PT, ações coletivas, inclusive judiciais, contra a política de expansão das penitenciárias para o interior. Alguns são da base aliada de José Serra (PSDB).

O prefeito Marcelo Soares da Silva (PV), de Capela do Alto, cidade a 140 km à oeste da capital paulista, diz que "não faz politicagem" quando trata dos interesses de seus eleitores. Ele cita a interdição da cadeia pública feminina de sua cidade como argumento contra a instalação prevista de duas penitenciárias.

"Nossa cadeia com capacidade para 12 presas chegou a abrigar 76. Este presídio, com 2,5 mil detentos, teria quase 30% da população do município. Eu não posso acreditar que o Estado vá nos garantir uma contrapartida condizente nas áreas de saúde, habitação e educação. Este decreto nos foi empurrado goela abaixo", declara.

A deputada Ana Perugini (PT) é autora de um projeto de lei que determina estudos de impacto ambiental e gestão de recursos para que os municípios se mantenham como estavam antes da instalação dos presídios. Segundo ela, falta dia´logo entre o poder estadual e os municípios. "Os prefeitos têm sabido pelo diário oficial e há, imediatamente, a rejeição à instalação das penitenciárias", diz.

Questionado pelo Terra sobre as manifestações contrárias à política de descentralização dos presídios, o governador negou instransigência. "A gente atende às sugestões de mudança quase sempre", disse Serra.

A SAP vem sendo procurada para comentar a polêmica desde o dia 24 de abril, data em que a reportagem iniciou o levantamento, e até 20h30 de segunda-feira não havia se pronunciado oficialmente sobre o assunto.

A Favor

O prefeito de Santos, João Paulo Tavares Papa (PMDB), é um dos cinco prefeitos ouvidos pela reportagem que apóiam a instalação de uma cadeia dentro dos limites de seu território. Segundo ele, Santos contribui com o aumento dos detentos por causa dos seus índices de criminalidade e por isso deve abrigar uma penitenciária.

"Geramos presos. Ou eles são exportados, ou ficam. Para ficar aqui, precisam estar devidamente acomodados", diz. Ele diz que foi consultado pelo governador antes da desapropriação de um terreno na cidade onde será construído um presídio.

Confira a lista das cidades e sua posição em relação às novas penitenciárias:

Aguaí - contra

Bernardino de Campos - contra

Bom Jesus dos Perdões - contra

Capela do Alto - contra

Catanduva - contra

Cerqueira César - a favor

Florinea - contra

Guariba - contra

Icem - contra

Itapetininga - contra

Jardinópolis - contra