Congressistas pedem para TCU investigar convênio da Cultura com ONGs de assessores do ministério
Luciano Zucco (PL-RS) e Rogério Marinho (PL-RN), da oposição ao governo na Câmara e no Senado, enviaram ofício ao presidente do TCU pedindo para que a regularidade da contratação e dos repasses seja analisada
BRASÍLIA - Parlamentares de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediram para que o Tribunal de Contas da União (TCU) abra investigação sobre o programa de comitês de cultura lançado no ano passado com custo de R$ 58,8 milhões em dois anos. Os congressistas querem que a Corte de Contas analise possíveis irregularidades na escolha de entidades que coordenam a iniciativa.
Como revelou o Estadão, o programa do Ministério da Cultura firmou convênio com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para que cada uma, nos respectivos estados, atuem para difundir cultura. A seleção das OSCs se deu por meio de edital - segundo a definição usada pelo Sebrae, OSC pode ser usado como sinônimo de Organização Não Governamental (ONG).
Entre as organizações contempladas, duas ligadas a assessores da própria pasta e outras controladas por militantes do PT, partido de Lula.
No pedido enviado ao presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, o deputado Luciano Zucco (PL-RS) disse que a seleção e o repasses desses recursos precisam ser apurados.
"Tal denúncia suscita a necessidade de verificação criteriosa quanto ao cumprimento dos princípios da moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência no uso dos recursos públicos, conforme o artigo 37 da Constituição Federal", disse, no ofício.
Em nota, o ministério afirmou que as contratações se deram com base em critérios técnicos, seguidos de forma rigorosa, e na qualificação dos profissionais. Também acrescentou que não há conflito de interesses.
"Todas as instituições selecionadas obedeceram a critérios técnicos, não havendo questionamentos sobre as propostas de trabalho avaliadas. O processo que selecionou as OSCs foi rígido, a comissão de seleção foi composta, em sua maioria, por servidores públicos, garantindo viés técnico. A análise foi cega, ou seja, os julgadores não tinham conhecimento sobre quem estava concorrendo. Após a primeira etapa, foram verificados os documentos e currículos que comprovaram a ampla experiência, histórico de atuação na área sociocultural das OSCs e a qualificação profissional das organizações contempladas", frisou.
