Câmara instala comissão externa para investigar Petrobras

A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira a comissão externa para acompanhar a investigação de denúncias contra a Petrobras na Holanda. O grupo composto por nove parlamentares vai buscar informações sobre uma investigação de um suposto esquema de propinas pagar a funcionários da estatal brasileira.

A comissão externa terá menos poder que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Os deputados não poderão pedir convocação de pessoas para falar na Câmara ou a quebra de sigilos. No entanto, o grupo promete adiantar trabalhos enquanto uma CPI não é instalada no Congresso.

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“Acho que a comissão pode ajudar a CPI. A CPI para ser instalada vai levar 15 dias para indicação de membros, 15 dias para aprovação dos primeiros requerimentos. Acho que em um mês a comissão já vai poder avançar nessa parte da Holanda”, disse o deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), indicado pela mesa diretora para coordenar a comissão, garantindo que a comissão será específica na investigação envolvendo a empresa holandesa SBM Offshore.

A primeira reunião foi marcada para terça-feira da semana que vem. Os trabalhos iniciarão no Brasil, com visitas a órgãos como a Polícia Federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério Público. A ida a Holanda ocorrerá em uma fase seguinte, quando os deputados irão ao MP do país europeu. Ainda não foram definidos detalhes da viagem.

Os partidos governistas dominam a comissão externa, com cinco membros indicados, mas com nomes pouco alinhados ao Palácio do Planalto. A oposição será representada por três parlamentares.

A comissão foi aprovada na Câmara após a revelação de uma investigação na Holanda envolvendo a empresa SBM Offshore sobre um suposto esquema de propinas pagas a intermediários de vários países, entre os quais o Brasil, para garantir a assinatura de contratos. Denúncias formuladas por um ex-funcionário da companhia revelaram repasses de US$ 250 milhões em propinas, entre 2005 e 2011, dos quais US$ 139 milhões teriam sido destinados a funcionários da Petrobras. 

A criação do grupo foi aprovada em meio a uma rebelião da base aliada com o Palácio do Planalto, diante de uma insatisfação com a articulação política do governo e a reforma ministerial. O requerimento para a investigação só foi possível com a investida do blocão, um grupo informal de partidos da base aliada.

Além de Lessa, a comissão é composta por Luiz Alberto (PT-BA), Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), Paulo Magalhães (PSD-BA), Mário Negromonte (PP-BA), Anthony Garotinho (PR-RJ),  Carlos Sampaio (PSDB-SP), Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Fernando Francischini (SDD-PR).

CPIs

Nesta quarta, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deve dar uma resposta sobre as duas CPIs criadas na Casa para investigar a Petrobras. Uma, de iniciativa da oposição, pretende apurar diferentes denúncias contra a estatal, enquanto outra, do governo, inclui o escândalo do cartel do Metrô de São Paulo, com objetivo de atingir o PSDB, e supostas irregularidades em torno do porto de Suape, para retaliar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB).

O governo e a oposição questionou a legitimidade das comissões, e a decisão ficou nas mãos do presidente do Senado. Enquanto isso, deputados oposicionistas continuam a coleta de assinaturas para instalar uma CPI mista. Um balanço parcial aponta para 178 assinaturas, acima das 171 necessárias.