Bolsonaristas comemoram sorteio de André Mendonça como relator da investigação sobre fraude no INSS
Vale lembrar que André Mendonça foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Após ser escolhido como relator da investigação sobre os descontos ilegais de mensalidades associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a nomeação do ministro André Mendonça foi comemorada por políticos da oposição.
Nas redes sociais, deputados como Nikolas Ferreira (PL-MG) celebraram a escolha.
"Finalmente a sorte caiu pro lado certo", escreveu o parlamentar.
O vice-líder da oposição na Câmara, Capitão Alden (PL-BA), também se manifestou nas redes:
"E agora, Lula? André Mendonça é sorteado como o novo relator dos inquéritos do INSS no STF, após a PGR pedir a retirada de Toffoli do caso", publicou o deputado.
Vale lembrar que André Mendonça foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então presidente Jair Bolsonaro, em julho de 2021, e tomou posse em 16 de dezembro do mesmo ano.
Em junho de 2024, passou a integrar também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sucedendo o ministro Alexandre de Moraes.
Entenda escolha de André Mendonça
A fraude começou a ser investigado em abril deste ano na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Após o avanço das investigações, parte da investigação foi remetida ao Supremo após a PF constatar a presença de um deputado federal na condição de suspeito. Com base no foro privilegiado, o caso foi parar na Corte.
Inicialmente, as investigações foram remetidas ao ministro Dias Toffoli. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que a investigação fosse enviada para outro ministro por entender que Toffoli não estava prevento (competência automática) para analisar a questão.
Coube ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, decidir a questão. Mais cedo, Barroso determinou a redistribuição do caso, e André Mendonça foi escolhido o novo relator.