Alepe aprova criação da Frente Parlamentar pelos Direitos da População LGBTQIAPN+
A iniciativa foi proposta pelo deputado estadual João Paulo (PT).
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça-feira, 9 de setembro, a criação da Frente Parlamentar pelos Direitos da População LGBTQIAPN+, uma iniciativa proposta pelo deputado estadual João Paulo (PT).
A proposta nasce de uma demanda histórica dos movimentos sociais e entidades representativas da população LGBTQIAPN+ do Estado e marca um avanço inédito no âmbito do Legislativo pernambucano.
Segundo João Paulo, a Frente Parlamentar será um espaço de acompanhamento e fiscalização de políticas públicas, articulação com órgãos governamentais e sociedade civil, além da proposição de legislações voltadas para a igualdade e cidadania plena.
O parlamentar destacou também o caráter simbólico e educativo da Frente, que pretende promover debates, campanhas contra a desinformação e iniciativas culturais em prol do respeito à diversidade.
"Esta Frente Parlamentar será um espaço de esperança. Será a demonstração de que esta Casa se coloca ao lado da democracia, da diversidade e dos direitos humanos", observou João Paulo.
"É, sobretudo, uma resposta ao clamor das entidades e dos movimentos sociais que há décadas constroem essa luta em Pernambuco".
Durante a sessão, na qual o projeto foi votado, estiveram presentes diversas lideranças do movimento LGBTQIAPN+ que apoiaram a proposta, entre elas Rivânia Rodrigues, secretária LGBTQIAPN+ do PT; Gilvan Ruffino; Rildo Veras, da entidade Leões do Norte; Marcone Costa; Maria do Céu, da Boate Metrópole; e Chopely, da ONG Amor Trans.
O parlamentar ressaltou a gravidade do cenário de violência contra a população LGBTQIAPN+ em todo território nacional.
O Brasil segue entre os países mais violentos do mundo contra pessoas LGBTQIAPN+. Pernambuco figura entre os oito estados com maiores índices de crimes de ódio e, em 2024, foi o 7º estado com mais assassinatos de pessoas trans, segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA).
Para o deputado João Paulo, esses dados demonstram a urgência da medida.
"Não podemos mais conviver com políticas temporárias, que mudam a cada gestão. Precisamos de instrumentos permanentes de enfrentamento à violência e de promoção da cidadania plena", afirmou.
A Frente terá a função de fiscalizar políticas públicas, propor legislações, articular ações com órgãos governamentais e sociedade civil e também de cumprir um papel simbólico e educativo, promovendo debates e campanhas contra a desinformação e o preconceito.
"Não podemos conviver com essa realidade em pleno século 21. Não podemos naturalizar a violência, a exclusão, o preconceito e a marginalização", alertou João Paulo.
A Frente Parlamentar já se organiza para realizar seu primeiro encontro, que terá como objetivo discutir propostas concretas de enfrentamento à violência, promoção da cidadania e garantia de direitos para a população LGBTQIAPN+ em Pernambuco.
