RS: servidor detido pela PF confessa propina por licença ambiental
No carro do suspeito foi encontrado 60% do total em dinheiro recolhido na ação
Flagrado pela Polícia Federal (PF) na Operação Concutare com cerca de R$ 350 mil guardados em um carro na garagem de seu prédio, o servidor da Fepam Ricardo Sarres Pessoa, 63 anos, admitiu em depoimento que recebia propina de empresários interessados na liberação de licenças ambientais. O montante equivale a 60% do valor em cédulas de real, euro e dólar recolhido na execução de mandados de busca e de prisão. Pessoa também deu nomes de supostos corruptores e detalhes do esquema de concessão fraudulenta de documentos em prol de interesses privados. Ele foi o único dos 18 presos da ação que não foi levado ao Presídio Central, em Porto Alegre. As informações foram publicadas no jornal Zero Hora.
Batismo de fogo: os nomes “inusitados“das operações policiais
O servidor permaneceu na carceragem da PF e prestou mais de um depoimento desde o momento de sua prisão, na manhã de segunda-feira. No começo da noite de terça, foi solto, depois de a polícia comunicar à Justiça Federal de que ele havia colaborado espontaneamente no depoimento. O advogado de Pessoa, Lúcio de Constantino, disse ontem que a orientação para seu cliente agora é aguardar a conclusão das investigações sem falar sobre o assunto. O prazo das prisões temporárias decretadas pela Justiça termina nesta sexta-feira. Um das possibilidades é de que os delegados solicitem a prorrogação das prisões. Advogados dos suspeitos ainda presos entendem que não há motivo para mantê-los recolhidos.
A operação
Cerca de 150 policiais federais participaram da Operação Concutare. Foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e 18 de prisão temporária expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Dentre os presos, estão seis empresários, seis despachantes e seis servidores públicos. Onze pessoas foram detidas em Porto Alegre. As demais, em Taquara, São Luiz Gonzaga, Santa Cruz do Sul, Pelotas, Caxias do Sul e Caçapava do Sul, no Rio Grande do Sul, e em Florianópolis, Santa Catarina.
A PF prendeu também o secretário municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia (PMDB), e o ex-secretário estadual da mesma pasta Berfran Rosado (PPS). O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), que está em viagem a Israel, e o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), determinaram o afastamento dos investigados.
A fraude
O esquema de venda de licenças ambientais descoberto pela Polícia Federal envolvia servidores públicos, empresários, consultores e despachantes. Entre os empreendimentos beneficiados estão empresas da construção civil e de exploração de minério.
Segundo o delegado Thiago Delabary, os empresários contratavam o serviço de despachantes ou consultores que recorriam a servidores públicos para a liberação das licenças. Em pelo menos um dos casos, uma licença que levaria um mês para ser emitida foi liberada em uma tarde.
Foram averiguados ainda casos nos quais os servidores corruptos ofereciam a liberação de licenças para empresários. A polícia acredita que entre 30 e 40 empreendimentos podem ter sido favorecidos pelo esquema em Porto Alegre e no litoral norte do Estado.
As buscas foram realizadas no Departamento Nacional de Produção Mineral, secretaria Estadual do Meio Ambiente, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, e na Fundação Estadual de Proteção Ambiental. A investigação, que durou cerca de um ano, está sob sigilo de Justiça.
