Preso por engano no lugar do primo, homem será indenizado em R$ 20 mil em Pernambuco
Um homem preso por engano no lugar do primo em 2024, será indenizado em R$ 20 mil em Pernambuco após decisão do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
A Justiça de Pernambuco determinou que o Estado indenize em R$ 20 mil um assistente administrativo que foi preso indevidamente após um erro na identificação de um mandado judicial. O caso aconteceu em março de 2024 e envolveu uma confusão entre dois parentes que possuem nomes semelhantes.
A decisão foi proferida pelo 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e reconheceu que houve falha na execução da ordem de prisão.
O verdadeiro alvo da investigação era o primo do trabalhador, suspeito de envolvimento em uma tentativa de feminicídio registrada na cidade de Carpina, na Zona da Mata Norte. No entanto, quem acabou detido foi João Vitoriano de Mendonça Neto.
Segundo relato do próprio João ao g1, a prisão ocorreu durante o expediente de trabalho, em um escritório localizado no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife. Mesmo alertando os policiais de que não era a pessoa procurada, ele foi conduzido à delegacia.
O assistente administrativo contou que a abordagem aconteceu diante de colegas e clientes, situação que considera uma das partes mais constrangedoras de toda a experiência. Em seguida, foi levado para prestar esclarecimentos e permaneceu sob custódia por cerca de quatro horas.
A defesa apresentou elementos que demonstravam que João sequer estava na cidade onde o crime ocorreu. De acordo com a advogada Amanda Soares, registros de localização do celular comprovaram que ele estava em Porto de Galinhas no dia dos fatos investigados.
Mesmo diante das alegações, a liberação só ocorreu após a constatação formal do erro. Antes disso, João chegou a ser encaminhado para procedimentos destinados a presos provisórios e enfrentou momentos de tensão ao acreditar que seria transferido para uma unidade prisional.
Ainda ao g1, ele relatou que o episódio deixou marcas profundas. Meses após a prisão equivocada, acabou perdendo o emprego e afirma que até hoje convive com reflexos emocionais da situação. O trabalhador contou que desenvolveu medo ao ver viaturas policiais e que revive frequentemente as cenas daquele dia.
Na ação judicial, a defesa havia solicitado uma indenização de R$ 50 mil por danos morais. O magistrado, porém, fixou a reparação em R$ 20 mil. Apesar de considerar o valor abaixo do impacto sofrido pelo cliente, a advogada informou que não pretende recorrer da decisão.
A Procuradoria-Geral do Estado informou que foi notificada da sentença e analisa a possibilidade de apresentar recurso dentro do prazo legal.
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