Prefeitura do Rio quer licitar comércio em calçada

26 mai 2009 - 04h11

Na temporada de caça à desordem urbana aberta no início da gestão de Eduardo Paes, a prefeitura decidiu agora licitar tudo o que ocupa as calçadas do Rio de Janeiro. Os alvos fixos vão desde bancas de jornais e quiosques de flores e plantas até as cabines de chaveiros e as carrocinhas de sorvete. O secretário de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, já começou a desenhar o modelo para o processo de licitação, mas a decisão repentina preocupou quem trabalha legalizado, cumprindo as exigências municipais e pagando todas as taxas devidas.

Jornaleiro há 40 anos, Francisco Abdias, 64 anos, é um dos que olham com desconfiança a proposta. "Não sei se é bom ou ruim porque não conheço as regras. Mas vão mexer em algo que funciona há décadas desse jeito. A decisão não pode partir de cima para baixo, tem que haver diálogo. Caso contrário, podem encontrar forte resistência", acredita Abdias, que em 1973 comprou uma banca na Rua do Catete com três amigos.

Segundo a Secretaria de Ordem Pública, existem no Município do Rio 2.587 bancas de jornal. A de Abdias tem 18 m² e ele paga R$ 789 por ano de Taxa de Utilização da Área Pública (Tuap), que é calculada a partir do tamanho e do local da banca. Na Zona Sul, Centro e Barra da Tijuca o metro quadrado vale R$ 48,58. Já no subúrbio, custa R$ 14,57. Bethlem admitiu que o aumento da Tuap está nos planos da secretaria, mas primeiro precisa enviar projeto de lei à Câmara.

O presidente do Sindicato dos Jornaleiros, Francisco Scofano, preferiu não comentar a decisão do secretário antes de se reunir com Bethlem. "Nós temos permissão e somos regulados por lei municipal", afirmou.

Outro que mostrou preocupação com a iniciativa foi o chaveiro Luís Paulo Dionísio, 32 anos. Durante muito tempo ele oferecia serviço num carrinho móvel e a equipe de fiscalização da inspetoria da região do Largo do Machado o instruiu a legalizar sua situação. O processo levou dois anos para ser concluído, depois de muita burocracia e exigências.

"Eles pedem até planta da calçada, definem cor, tamanho, a quantos metros da rua você pode ficar. Fiz tudo direitinho. Numa concorrência desse porte, como vou ter chance? Alguém com dinheiro vai comprar várias cabines e vamos virar empregados. Trabalhamos com muito suor e sacrifício e agora pensam em tirar isso da gente", desabafou. O temor de Luís é dividido com Angelino Antunes, 73 anos, dono de uma barraca de flores na Rua Mem de Sá, na Lapa: "vai gerar uma burocracia tremenda e, como toda licitação no Brasil, corre risco de ser manipulada e criar-se um monopólio".

Para especialistas, o tiro pode sair pela culatra. A previsão do analista de mercado de trabalho Jorge Gonçalves é que a licitação para ocupação das calçadas pode gerar, além de ordenação urbana, mais informalidade: "o ponto positivo do projeto é que a cidade ficará mais limpa e atraente. Mas as pessoas que não conseguirem entrar vão perder seu ganha-pão. Como precisam continuar trabalhando vão parar na informalidade. Outro problema é cair nas mãos de cooperativas, que não assinam carteira de trabalho".

Bethlem garante que o novo modelo vai comportar espaço para pessoas jurídicas e físicas. Ele vai começar pela legalização das carrocinhas de sorvete que circulam sobretudo pelos calçadões das praias. Até o fim de junho, deve entregar o projeto para aprovação do prefeito. Estão fora desses planos os camelôs. Para eles, o processo de recadastramento começa no dia 22 de junho. A prefeitura vai conceder 18.400 licenças, que serão distribuídas a partir de outubro, com preferência para desempregados, deficientes, viúvas com filhos, maiores de 45 anos e egressos do sistema penitenciário.

Existem hoje circulando nas calçadas cariocas 283 carrocinhas de sorvete legalizadas. Todas da Nestlé, antiga Yopa, que ganhou a licença em 1992. O contrato, segundo a empresa, é renovado anualmente. A intenção do secretário Rodrigo Bethlem é dividir a licitação em lotes, para dar chances de outras sorveterias oferecerem o serviço, e manter as carrocinhas em pontos fixos.

Um dos objetivos é desonerar o poder público. Bethlem quer dar transparência ao processo de concessão de ocupação das calçadas e, ao mesmo tempo, passar à iniciativa privada a responsabilidade de conservar espaços públicos, como praças e parques. "Hoje não arrecadamos nada com esse comércio, que tem lucro e não repassa impostos à prefeitura. Mais do que aumentar a taxa, queremos economizar recursos e garantir a manutenção dos espaços urbanos".