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Polícia

O que é janela partidária? Entenda melhor

Parlamentares aproveitam o período para exercer liderança local, influenciar as articulações políticas municipais e enviar emendas para suas regiões

2 abr 2024 - 10h45
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O Congresso estará praticamente vazio na semana após a Páscoa, já que os parlamentares estarão em suas bases eleitorais, devido ao período da janela partidária.

Congresso estará praticamente vazio na semana após a Páscoa devido ao período da janela partidária
Congresso estará praticamente vazio na semana após a Páscoa devido ao período da janela partidária
Foto: Crédito Joédson Alves/Agência Brasil/Arquivo / Perfil Brasil

Apesar de esta janela ser voltada apenas para vereadores, deputados e senadores também participam do processo, visando fortalecer suas posições para as eleições municipais deste ano, que terão impacto nas urnas de 2026.

A presença de aliados locais, como vereadores e prefeitos, facilita a reeleição dos deputados federais, já que estes atuam como suporte nas eleições nacionais.

Os parlamentares exercem liderança local, influenciam nas articulações políticas municipais e enviam emendas para suas regiões, o que aumenta sua credibilidade e facilita a negociação por alianças e filiações. Além disso, a busca por aliados nos municípios fortalece os partidos dentro do Congresso.

O que é janela partidária?

A janela partidária é um período de um mês em que deputados e vereadores podem trocar de partido sem perderem o mandato. Este ano, vai de 7 de março até 5 de abril.

A janela é aberta em anos eleitorais, sete meses antes da votação, e só vale para candidatos eleitos em eleições proporcionais que estejam no último ano do mandato. Portanto, neste ano, apenas vereadores podem utilizar a janela, visando a reeleição ou candidatura ao cargo de prefeito.

Fora desse período, a mudança de partido só é permitida em casos específicos, como fusão, incorporação, criação de novo partido ou discriminação pessoal grave. O prazo se encerra um dia antes da data limite para filiação partidária, que este ano é 6 de abril.

Perfil Brasil
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