MG: revogada liberdade de motorista que matou 5 em acidente
- Ney Rubens
- Direto de Belo Horizonte
O desembargador Alberto Deodato Neto, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, revogou, nesta quarta-feira, a liminar que concedia liberdade ao motorista Leonardo Faria Hilário, que dirigia a carreta que provocou o acidente com cinco mortes no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, em 28 de janeiro.
Ontem, o juiz sumariante do 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, Guilherme Queiroz Lacerda, havia concedido a liberdade provisória a Hilário, que deixou o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional do bairro Gameleira durante a noite. Para soltar o caminhoneiro, Lacerda considerou que ele possui residência fixa, trabalho certo e é réu primário.
Além da soltura, o juiz determinou a suspensão da carteira de habilitação de Hilário. "Não há, pelo menos por enquanto, qualquer possibilidade de que ele continue autorizado a circular livremente pelas ruas e estradas do País, em inequívoco risco para os demais transeuntes, na condução de automotores", disse.
A revogação da soltura determinada hoje foi solicitada pelo Ministério Público sob a alegação de que a decisão de soltá-lo teria sido impertinente. O desembargador despachou dizendo que isso só é possível quando sobrevêm fatos novos, o que não ocorreu no caso. "O juiz de 1ª instância, sem a existência de qualquer fato novo que ensejasse a soltura do paciente proferiu nova decisão, desconsiderando não apenas aquela prolatada pela juíza que o estava substituindo, como também a liminar por mim indeferida nesta instância superior", afirmou.
O desembargador apontou ainda que eventuais condições abonadoras, como residência fixa e emprego não são suficientes, por si só, para motivar a concessão da liberdade provisória, quando presentes requisitos que podem fundamentar a prisão preventiva previstos no artigo 312 no Código de Processo Penal.
No último dia 8, Alberto Deodato Neto já havia negado a liberdade ao caminhoneiro. Segundo perícia da Polícia Civil, no dia do acidente, ele desceu o trecho de 6 km do Anel Rodoviário, na altura do bairro Betânia, a 115 km/h. O limite de velocidade no local é de 70 km/h. Quatorze carros e um caminhão foram atingidos pela carreta bitrem carregada com 37 t de trigo dirigida por Hilário, que foi indiciado por homicídio com dolo eventual - quando o agente assume o risco de produzir o resultado.
Onze pessoas ficaram feridas no acidente. A menina Laura Gibosky, 4 anos, ainda está internada em estado grave no Hospital João XXIII.
-trz6dqkwang8.jpg)
-qxiauad23rxs.jpg)
-skpkrbybs76t.jpg)
-1hr5fi00vecl4.jpg)