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CNJ e Defensorias tentam aliviar superlotação nas cadeias

Deverá haver uma força-tarefa para avaliar a situação de presos provisórios; ainda não há estimativa para o tamanho da ação

12 mar 2019
13h16
atualizado às 17h16
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Colégio Nacional dos Defensores Públicos e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos assinam nesta terça-feira uma cooperação para diminuir a superlotação do sistema carcerário.

Será criada uma força-tarefa para identificar detentos que estejam encarcerados mesmo após cumprimento da pena. Também serão alvo presos provisórios que não necessariamente precisam esperar o julgamento na cadeia.

Defensores públicos estaduais farão visitas a presídios, que deverão durar de uma semana a dez dias.

Depois da assinatura do termo, às 14h de hoje, em Brasília, o CNJ fará um estudo para descobrir quais lugares têm as piores situações. Com base nessa pesquisa será determinada a ordem de prioridade das visitas dos defensores.

Presos gesticulam na Penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão, em 2014
Presos gesticulam na Penitenciária de Pedrinhas, no Maranhão, em 2014
Foto: Márcio Fernandes de Oliveira / Estadão

A princípio, as cinco penitenciárias do Sistema Federal ficarão fora da ação. Elas têm boas condições materiais e não estão superlotadas. Esses presídios foram criados para isolar os criminosos mais perigosos do país.

As Defensorias vistoriam presídios regularmente. Nessas incursões, porém, o foco é a situação geral das prisões. A nova iniciativa priorizará a situação individual dos detentos.

De acordo com a plataforma Geopresídios, mantida pelo CNJ, cinco Estados têm um déficit de vagas em seus sistemas prisionais acima de 100%. Faltam vagas em todos.

Ainda segundo o Geopresídios, há 242.954 presos provisórios no Brasil. São pessoas que tiveram prisão preventiva ou temporária decretada, ou foram presos em flagrante. O País tem mais de 700 mil detentos.

"O Brasil prende muito em flagrante, se a pessoa for pobre tem dificuldade em ter uma defesa. Vai presa e fica meses, às vezes anos até ter contato com algum tipo de defesa. E talvez ela não devesse estar presa nesse período", explica o presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos, Padro Paulo Coelho.

Isso não significa que as Defensorias tentarão soltar todos essas pessoas, mas averiguarão em quais casos a detenção provisória se justifica – e procurarão a Justiça nos casos que julgarem necessário.

Ainda não há, porém, uma estimativa de qual será o tamanho da operação. Só quando o estudo do CNJ estiver pronto será possível avaliar.

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Fonte: Equipe portal
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