Após receber habeas corpus, mãe de Joaquim deixa a prisão em SP

Um dia após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) conceder um habeas corpus à mãe do menino Joaquim Ponte Marques, 3 anos, Natália Ponte deixou a Cadeia Feminina de Franca (SP) às 17h30 desta quarta-feira. O pedido de habeas corpus foi feito pelo advogado Ângelo Carbone, que não é o defensor instituído pela família de Natália, mas impetrou espontaneamente o pedido de liberdade na última sexta-feira.

Ao determinar a soltura da mãe de Joaquim, o desembargador Péricles Piza afirmou que "embora, ao que tudo indica, a prisão tenha ocorrido de forma regular, o princípio da presunção de inocência exige que a custódia seja mantida no curso do processo somente quando efetivamente necessária".

O relator do processo considerou também que "nada de concreto aponta para a manutenção da custódia, a demonstrar que solta a paciente poderia prejudicar o curso regular das investigações em andamento". "Trata-se de paciente primária e sem antecedentes, possuindo, ainda, outro filho menor, com quatro meses de idade, que presumivelmente necessita de seus cuidados", afirma a decisão judicial.

O pedido de habeas corpus foi feito à Justiça por Carbone um dia após o advogado responsável pelas investigações da morte do menino, Paulo Henrique Martins de Castro, pedir à Justiça a prorrogação da prisão temporária de Natália e do padrasto de Joaquim, Guilherme Longo. A solicitação foi acatada pela Justiça ontem.

'Ingerência inconsequente'

Na segunda-feira, o advogado oficial de Natália, Cássio Alberto Ferreira, afirmou ao Terra que a atitude de Carbone foi "inconsequente". "Teria de ter me respeitado. Um profissional não pode atrapalhar, influir, no trabalho de outro. (...) Atrapalha a estratégia da defesa", disse.

Segundo Ferreira, a permanência na prisão é, ao menos por enquanto, uma vontade de Natália, que deseja "colaborar ao máximo com as investigações". "Não posso questionar (o ato de Carbone), até porque é legal, qualquer pessoa pode fazer pedido semelhante, mas não é hora de brincadeira", disse o defensor de Natália.

O advogado afirmou ainda que se preocupa com as consequências da decisão da Justiça. "Ela (Natália) estava disposta a colaborar com as investigações. E se aparece algo que necessita de um depoimento dela, como vai fazer com toda essa repercussão? A gente só vai saber lá na frente. Isso preocupa", afirmou.

Desaparecimento
O corpo de Joaquim foi encontrado no dia 10 de novembro de 2013, nas águas do rio Pardo, no município de Barretos, vizinho de Ribeirão Preto - cidade onde o garoto morava. Um exame preliminar de necropsia apontou que o garoto já estava morto antes de ser jogado no rio, segundo a Polícia Civil. A causa da morte, porém, ainda não foi confirmada.

Desde os primeiros dias do desaparecimento, as buscas foram concentradas na região do córrego Tanquinho e no rio Pardo, onde o córrego deságua. Na quarta-feira, um cão farejador da Polícia Militar realizou o mesmo trajeto ao farejar as roupas do menino e as de seu padrasto.

A Polícia Civil já havia pedido a prisão preventiva da mãe e do padrasto de Joaquim, mas a Justiça havia negado. No domingo, porém, a Justiça concedeu um pedido de prisão temporária dos dois, válido por 30 dias. O menino vivia com a mãe, o padrasto e o irmão, Vitor Hugo.

No boletim do desaparecimento registrado na Polícia Civil, a mãe relatou que acordou por volta das 7h e foi até o quarto da criança, mas não a encontrou. Em seguida, procurou pelos demais cômodos e na vizinhança, também sem sucesso. O garoto vestia uma calça de pijama com bichinhos quando foi visto pela última vez.