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Plenário do STF forma maioria para manter suspeição de Moro

22 abr 2021
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Ministros apoiam decisão da Segunda Turma sobre parcialidade do ex-juiz dos processos contra o ex-presidente Lula. Votação foi suspensa após pedido de vista, mas placar de 7 a 2 não pode mais ser revertido.A maioria dos ministros do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor de manter a decisão da Segunda Turma em favor da suspeição de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no julgamento dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A suspeição se refere ao caso do apartamento triplex no Guarujá, que resultou na condenação e prisão do ex-presidente.

No dia 14 de abril, os ministros decidiram, por 9 votos a 2, que o plenário poderia decidir sobre o caso, e não somente a Segunda Turma do STF formada por cinco ministros, que se posicionou a favor da anulação das condenações e da declaração da parcialidade do ex-juiz no caso do apartamento triplex do Guarujá.

A Segunda Turma anulou todo o processo, que precisará ser reiniciado pelos investigadores. As provas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento.

O ministro Edson Fachin votou para extinguir a decisão, afirmando que o habeas corpus apresentado pela defesa de Lula referente à suspeição não poderia ter sido julgado, uma vez que teria perdido o objeto após a retirada dos processos da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, além da ordem para que as investigações voltassem à estaca zero, com a anulação das provas.

Mas, a maioria dos juízes discordou de Fachin, ao considerar que o pedido da defesa para que fosse declarada a parcialidade de Moro não estaria vinculado ao debate sobre o foro competente do processo contra Lula. Dessa forma, foi mantida a decisão da Segunda Turma.

O julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, e será retomado na próxima quarta-feira.

Mas, até o momento da interrupção, havia sete votos pela manutenção da decisão da Segunda Turma (Gilmar Mendes,Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber) e dois pela anulação (Luís Roberto Barroso e Edson Fachin).

Os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux ainda não votaram, Mas, com o placar de 7 a 2 a favor da suspeição, não será possível reverter o resultado.

rc (OTS)

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