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Órgão de defesa do consumidor questiona limitação de download do 4G

27 abr 2013 - 10h57
(atualizado às 11h03)
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A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) entregará, na segunda-feira, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), um ofício no qual questiona os primeiros passos da internet móvel com tecnologia de quarta geração (4G) no Brasil. Entre as argumentações está a de que a limitação de downloads abreviará a alta velocidade alardeada como a grande vantagem do novo serviço.

Patrick Kane, 16 anos, apresentou recentemente seu braço biônico, que permite uma variedade de movimentos bastante específicos - como apertar e segurar objetos
Patrick Kane, 16 anos, apresentou recentemente seu braço biônico, que permite uma variedade de movimentos bastante específicos - como apertar e segurar objetos
Foto: Getty Images

"É como você pagar por uma carruagem que no meio do caminho vira abóbora", explica à Agência Brasil a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci. "Quem contrata o serviço 4G quer transmitir muitos dados de forma rápida. Se as operadoras poem um limite de quantidade de dados e decidem que, ao atingi-lo, a velocidade da rede diminui, elas, de certa forma, estão enganando o consumidor", continua.

De acordo com a Proteste, o lançamento da 4G "pode ser caracterizado como propaganda enganosa porque aparelhos mais caros acabarão sendo usados para velocidades menores". Além disso, a entidade critica o fato de os aparelhos vendidos atualmente, configurados para as faixas já leiloadas - de 2,5 giga-hertz (GHz) - não poderão ser usados para a 4G na frequência de 700 mega-hertz (MHz) , com previsão de ser leiloada no ano que vem.

"Ou seja, depois de assinar o contrato de fidelidade com a operadora e se dar conta da limitação de download, o consumidor que precisa transmitir e receber grande quantidade de dados se verá na obrigação de aderir a um outro plano, certamente mais caro. Além disso, se quiser migrar para outra operadora, da faixa de 700 Mhz, ele terá de adquirir outro aparelho", detalha Maria Inês. "O problema é que nada disso está sendo informado", reforça.

Contatada pela Agência Brasil, a Anatel informou que só se manifestará sobre o assunto após receber o ofício.

Agência Brasil Agência Brasil
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